Jogo político do combate à corrupção vira dilema para governantes

Preservar aliados ou ser intolerante com qualquer caso de corrupção? A resposta a essa questão parece óbvia. Mas, quando se trata de política, nem tudo é assim tão claro. Fazer faxinas e colocar em prática o discurso da tolerância zero pode custar caro aos governantes em nosso atual sistema político – multipartidário e pouco ideológico. Por outro lado, quem fizer vistas grossas para desvios corre o risco de se indispor com o pior dos inimigos: o eleitor. Está posto o desafio ao próximo governador do Paraná. Ser mais rigoroso com quem se envolve em irregularidades, mas não perder força junto às alianças essenciais para governar.

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“Esse equilíbrio não será fácil de encontrar. Um começo é ter um pacto claro com a base, no sentido de definir quando um secretário será afastado do cargo ou uma indicação não será aceita. Gente condenada ou que é ré por causa de desvios não pode fazer parte do governo”, afirma o cientista político André Ziegmann, professor da Uninter. Na avaliação dele, um dos efeitos da Lava Jato é que o eleitor ficou mais atento e exigente em relação ao combate à corrupção. “Há um novo padrão de rigor das autoridades e dos eleitores”, diz.

Essa foi justamente uma das áreas de maior insatisfação dos paranaenses em relação ao governo Beto Richa (PSDB). Em levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas em abril do ano passado, a população deu nota 3,4 ao tucano no quesito combate à corrupção. A avaliação foi pior que a de outras demandas. Saúde e segurança, por exemplo, receberam nota 3,8 na mesma pesquisa.

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Na época, as operações Quadro Negro e Publicano já haviam abalado o Palácio Iguaçu. Em ambas, pessoas próximas a Richa estão envolvidas em esquemas irregulares e suspeitas também pesam contra o ex-governador (veja mais). Além disso, Richa tomou decisões polêmicas em seu mandato. Nesse sentido, a mais gritante foi manter Ezequias Moreira no primeiro escalão do governo.

Condenado por se apropriar indevidamente de R$ 539,4 mil da Assembleia Legislativa por meio de salários pagos em nome da sogra que nunca trabalhou no local, Ezequias foi nomeado secretário especial de Cerimonial em junho de 2013. Ficou no cargo até maio deste ano. Saiu após pedido de exoneração feito depois de Richa deixar o governo para concorrer ao Senado. Para justificar a permanência do aliado, o tucano usou uma frase que ficou famosa no meio político: “Nesses casos, sempre me refiro a uma citação bíblica que fala de ‘perdoar o pecador e não o pecado’”.

A justificativa bíblica de Richa nunca funcionou. Na avaliação de quem trabalha com opinião pública, manter alguém enrolado com a Justiça no primeiro escalão do governo gera um custo muito alto para a imagem do dono da caneta. “O ideal é montar um secretariado que não tenha ninguém com ficha suja”, aconselha o consultor de marketing Marcos José Zablonsky, professor do curso de Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Mas, o professor alerta, apenas isso não é o suficiente. Ampliar a transparência das contas públicas e fortalecer as instituições de controle também é essencial para o gestor que deseja fazer do combate à corrupção algo que vá além do discurso. “Nessa época de eleição, os candidatos falam muito em combater a corrupção. Mas não basta que não haja nada contra ele, é preciso investir nas estruturas de controle e fiscalização e sempre melhorar e ampliar os mecanismos de transparência. Só assim se passa a ter uma política de Estado de combate à corrupção”, diz Ziegmann.

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Divisão especial

Desde maio, o Paraná conta com uma Divisão de Combate à Corrupção. O novo órgão, criado pela governadora Cida Borghetti, engloba o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), agentes das polícias Civil, Militar, Ambiental e Rodoviária Estadual. Receita Estadual e a Controladoria do Estado também fazem parte do grupo, que tem como objetivo trabalhar de forma mais focada na investigação de crimes econômicos e contra o patrimônio público. Além de Curitiba, há sedes da divisão em Foz do Iguaçu e Maringá.

Na avaliação de Zablonsky, esse tipo de ação é uma forma de o governo mostrar que está atuando na área e até mesmo se adiantar a possíveis críticas de denúncias. O professor, no entanto, alerta para a necessidade de órgãos como esse terem real respaldo dentro da administração pública. “É preciso dar visibilidade e um valor significativo ao órgão dentro do próprio governo. Se não houver uma força política por trás, esse é o tipo de medida que não funciona.”

Três escândalos que contaminaram o Palácio Iguaçu

O esquema descoberto em 2015 consistia no desvio de recursos destinados à construção e reforma de escolas estaduais. Estima-se que a fraude tenha totalizado pouco mais de R$ 20 milhões. Segundo delatores, além do ex-governador Beto Richa (PSDB), deputados também teriam sido beneficiados pelo esquema.

Investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desmantelaram em 2015 um esquema de fraudes na Receita Estadual de Londrina. A Operação Publicano, como ficou conhecida a investigação, constatou que auditores fiscais cobravam propina de empresários para facilitar a sonegação fiscal.

O escândalo mais recente envolvendo políticos locais trata da licitação do transporte coletivo de Curitiba. Segundo denúncia do Ministério Público, houve direcionamento na licitação do sistema de ônibus da capital, em um esquema semelhante ao detectado em outros municípios do Paraná pela Operação Riquixá.