Redução de quase 70% em área de proteção preocupa ambientalistas

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A proposta de redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana é outro episódio recente do embate entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico no Paraná. Embora no Centro Cívico se dê o assunto por superado, o projeto 527/2016 segue tramitando na Assembleia Legislativa e ainda causa desconfiança entre os ambientalistas.

“Nosso medo é de que, no apagar das luzes do mandato, eles resolvam aprovar essa mudança. Defendemos que o projeto seja arquivado de uma vez. A redução da área é equivocada do ponto de vista ambiental, cultural e até mesmo econômico”, diz o geólogo Gilson Burigo, professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa e colaborador do Observatório de Justiça e Conservação.

Veja o que os candidatos ao governo pensam sobre o assunto

A polêmica proposição dos deputados Plauto Miró (DEM) e Ademar Traiano (PSDB) prevê a retirada de 237 mil hectares da área de proteção ambiental estabelecida em 1992 -- a área total da APA é de 392 mil hectares. O entendimento é que esse espaço já é explorado pela agricultura, pecuária e reflorestamento. Portanto, não deveria fazer parte de uma área de proteção. A justificativa é rebatida por ambientalistas, que ressaltam serem previstas pela legislação essas atividades em áreas de proteção ambiental. É necessário, contudo, que sejam aplicadas técnicas de conservação, para que seja uma exploração sustentável.

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Embora congelado há quase um ano na Comissão de Ecologia da Assembleia Legislativa, o texto segue tramitando. Ou seja, ainda está vivo dentro do processo Legislativo. Porém, é pouco provável que a matéria avance e vá a plenário. Além da reação contrária que a ideia causou, o projeto é baseado em um estudo da Fundação ABC sob o qual pairam suspeitas de irregularidades e críticas por falhas técnicas. Em outubro do ano passado, a Polícia Civil chegou a instaurar um inquérito para apurar suspeitas relacionadas a integrantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o levantamento que baseou a proposta.

Veja a opinião dos candidatos:

Qual sua opinião sobre o atual projeto que reduz a área de proteção da APA da Escarpa Devoniana?

Ratinho Junior (PSD)

Se a área será reduzida ou não vai depender do resultado do diálogo que faremos com academia, sociedade civil organizada, representantes do agronegócio e principalmente com a sociedade paranaense, tendo em vista que sua criação foi estabelecida por um decreto de 1992.

Cida Borghetti (PP)

Desconheço que haja algum projeto atual sobre a questão. A proposta que havia me parece que já caducou. Assim, este tema nem está na pauta do nosso governo e a área deve ficar como está. Havendo necessidade de discutir o assunto, o debate será amplo, técnico e envolverá todos os interessados na questão.

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João Arruda (MDB)

Sou contra a redução. Além do irreversível impacto ambiental apontado por pesquisadores da UEPG, a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR já se manifestou contra o projeto, que é avaliado como inconstitucional. Não podemos deixar que os campos de cerrado, formações geológicas, cavernas e furnas da região fiquem à mercê do avanço da agricultura e das plantações de pinus.

Jorge Bernardi (Rede)

Sou radicalmente contra diminuir a APA da Escarpa Devoniana pelo simples fato de que se trata de um patrimônio natural da humanidade. Com mais de 350 milhões de anos, temos que proteger a Escarpa Devoniana para as futuras gerações. Diminuir a APA é uma verdadeira violência. Como governador vetarei qualquer projeto aprovado pela Assembleia neste sentido.

Dr. Rosinha (PT)

Eu sou contra a redução da área de proteção ambiental na qual está incluída a Escarpa Devoniana.