Sucateada e com falta de pessoal, Polícia Civil pede socorro aos candidatos a governador

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Delegados da Polícia Civil do Paraná sabatinaram, nesta terça-feira (14), quatro dos dez candidatos ao Palácio Iguaçu. Durante o encontro, a categoria reclamou dos baixos níveis de investimentos na segurança pública e afirmou que o setor vive um sucateamento há 20 anos no estado. Entre outras demandas, falou na construção de um prédio próprio para a corporação, na defasagem de pessoal e na superlotação das delegacias com presos que deveriam estar em penitenciárias.

Na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol), em Curitiba, Dr. Rosinha (PT), João Arruda (MDB), Jorge Bernardi (Rede) e Ratinho Junior (PSD) responderam, separadamente, a cinco perguntas formuladas pela categoria – Cida Borghetti (PP) não compareceu devido a compromissos na função de governadora. Os quatro candidatos ainda assinaram uma carta se comprometendo, caso sejam eleitos, a colocar em prática as propostas que apresentaram durante o evento.

Confira as respostas de cada um:

1. Quais soluções o seu plano de governo aponta para a segurança pública, a fim de diminuir os índices de criminalidade no estado?

- Arruda: “Esse planejamento não deve partir do governador, mas sim ser construído em conjunto com a Polícia Civil. É preciso dar um prédio próprio à Polícia Civil; trazer de volta policiais cedidos a outros órgãos; modernizar, equipar e capacitar a corporação. Vamos dar autonomia à Polícia Civil a exemplo da Polícia Federal e valorizar servidores de carreira com gratificações e cargos de chefia.”

- Bernardi: “A segurança pública demanda planejamento estratégico e participação popular para definirmos a destinação do orçamento do setor. Nos últimos 30 anos, não se deu prioridade à segurança no estado. Teremos um plano de melhoria salarial aos policiais em todos os níveis, que será possível com o aumento de arrecadação oriundo do desenvolvimento econômico do estado.”

- Ratinho: “Vamos investir na qualificação dos servidores. Precisamos de policiais bem remunerados, com bons equipamentos e motivados a trabalhar com boa vontade. Faremos treinamentos periódicos e criaremos a Cidade da Polícia no Palácio das Araucárias, onde funcionará um centro de inteligência da segurança pública. Leiloaremos imóveis do estado e, com esse dinheiro, vamos encontrar uma sede para a Polícia Civil.”

- Rosinha: “Primeiro, é fundamental atuar na educação, cultura e esporte, dando alternativas a crianças e adolescentes. A segurança pública precisa de planejamento estratégico, que estabeleça uma política de Estado e não de governo. Iremos definir prioridades dentro do orçamento, recuperando a infraestrutura das polícias e dando condições de trabalho às corporações.”

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2. Qual a sua proposta para garantir a eficiência investigativa da Polícia Civil, diante da cruel defasagem de recursos humanos que enfrentamos?

- Arruda: “Temos de fazer concurso público. Não é demagogia, mas uma realidade. Também há possibilidade de chamamento dos já aprovados no concurso anterior. Além é claro de darmos condições de trabalho aos servidores, incluindo uma política de incentivo de melhora na remuneração por meio de cursos e aperfeiçoamentos dentro e fora do país.”

- Bernardi: “Iremos enxugar áreas supérfluas do estado, diminuindo mordomias e cargos excessivos em comissão. É preciso contratar mais delegados, policiais civis, peritos da Polícia Científica, para nos aproximarmos dos índices ideais da segurança pública. Também iremos qualificar a corporação e dar equipamentos para o enfrentamento ao crime.”

- Ratinho: “Faremos um planejamento de contratações periódicas para suprir os servidores que se aposentam. Vamos qualificar e dar instrumentos para a constante melhoria da Polícia Civil. Nosso governo vai ouvir todas as categorias, afinal são os servidores que tocam os serviços públicos.”

- Rosinha: “A situação é calamitosa: déficit de 7 mil PMs, Polícia Civil com efetivo 80% menor do que deveria, Polícia Científica empilhando cadáveres. Precisamos de imediato manter o efetivo atual e, em seguida, organizar a reposição temporária até a realização de concurso. Além de dar as devidas condições de trabalho, temos de garantir formação continuada aos policiais.”

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3. Como resolver a custódia ilegal, imoral e irregular de presos em delegacias?

- Arruda: “É algo desumano. Não há como manter delegacias superlotadas, com risco de rebeliões, fugas e a quase certeza de que os presos voltarão ao crime. Ficar cuidando de presos nas delegacias prejudica o trabalho da polícia. Esse cenário só promove mais crime e mais violência.”

- Bernardi: “Vamos dividir o estado em 39 microrregiões, onde construiremos casas de detenção para presos que aguardam julgamento. Para isso, iremos buscar recursos federais e internacionais e cortaremos privilégios, como repasses excessivos a outros poderes do estado.”

- Ratinho: “Esse é o maior problema da Polícia Civil hoje, que gasta muita energia cuidando de presos e não tem equipe para investigar. Vamos ampliar o número de presídios, conforme um cronograma já existente de 14 novas unidades com R$ 120 milhões do BID. Pretendemos administrar essas penitenciárias por meio de PPPs, a exemplo do que fazem os países de primeiro mundo.”

- Rosinha: “Esse é um quadro assustador, são os piores números do país. Temos de colocar a Defensoria Pública a serviço desses presos e garantir a realização da primeira audiência judicial a muitos deles. Também é preciso ampliar e reformular o sistema prisional, com unidades menores e que deem condições socioeducativas aos presos.”

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4. Qual a sua proposta para valorização da carreira de delegado, que sofre com a sobrecarga de trabalho e recebe menos que outras carreiras jurídicas do estado?

- Arruda: “Quero policiais valorizados, delegados satisfeitos e com vontade de trabalhar pela segurança pública do Paraná. Mas toda essa discussão passa por também estabelecer outras políticas públicas, em educação, desenvolvimento econômico. Vamos voltar a incentivar pequenas e micro empresas e acabar com a substituição tributária.”

- Bernardi: “Deve haver isonomia entre essas carreiras, entre procuradores, advogados e delegados. Temos de constituir um grupo de trabalho para tornar essa isonomia possível, para corrigir distorções e insatisfações. Para trabalharem motivados, os policiais precisam ter uma remuneração justa.”

- Ratinho: “Não serei irresponsável nem demagogo de dizer que farei isso de forma rápida. Vivemos uma situação mais confortável que outros estados, mas não temos gordura, sobra de caixa. Me comprometo em encontrar uma saída em conjunto com a Polícia Civil assim que houver condições financeiras, a partir do enxugamento da máquina que faremos.”

- Rosinha: “A isonomia está na Constituição e precisa ser cumprida, assim como a data-base. Teremos uma mesa permanente de negociação com os servidores, sem canetada de cima para baixo. E, ao lado dos outros governadores, lutarei para acabar com a emenda do teto de gastos, que é limitadora de todas as atividades do governo. Com essa emenda, ninguém conseguirá cumprir nem o que é de direito dos servidores.”

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5. Quais são os seus planos para a Paranaprevidência, de forma a garantir segurança à aposentadoria dos servidores estaduais?

- Arruda: “O sistema previdenciário precisa ter equilíbrio atuarial, a saída não pode ser maior que a entrada. Vou retirar da Assembleia qualquer proposta que coloque em risco a Paranaprevidência. Também precisamos dar segurança aos futuros governantes, garantia de que não precisarão tirar dinheiro do caixa do estado para aportar nas aposentadorias.”

- Bernardi: “O último governo retirou dinheiro do fundo de aposentadoria dos servidores, quem sabe de olho numa reeleição. Vamos buscar os maiores especialistas no tema para se juntar a representantes dos servidores e do governo e, numa comissão tripartite, definir os melhores caminhos. A resposta sairá coletivamente a partir dessa discussão.”

- Ratinho: “Há necessidade de repensar a Paranaprevidência, porque temos hoje 1,5 servidor ativo para cada servidor inativo. Essa conta não vai fechar no médio prazo e vai faltar dinheiro para pagar as aposentadorias. Certamente o presidente eleito fará uma reforma previdenciária que vai impactar nos estados, e nós aqui no Paraná criaremos uma previdência complementar para os novos servidores.”

- Rosinha: “A Paranaprevidência não é deficitária. Tanto que o atual governo retira dinheiro de lá todos os meses para atender prefeitos. Iremos fazer um cálculo atuarial e, então, conversar com todos os servidores. Vamos recompor o fundo de aposentadoria no prazo mais curto possível, dentro de um planejamento estratégico.”