Deputados federais paranaenses já se movimentam para a temporada oficial de troca de partido político, prevista para começar nesta quarta-feira (7). Pela Lei 13.165/2015, os parlamentares ganharam um período de 30 dias – até 7 de abril – para mudar de sigla sem risco de perder o mandato, que pertence à coligação partidária, e não ao político.
No texto, ficou estabelecido que a mudança de legenda “sem justa causa” é permitida “durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.
Dos 30 deputados federais do Paraná, ao menos cinco já confirmaram ou ensaiam mudança na filiação.
Quem está de malas prontas
Eleito pelo PCdoB em 2014, o deputado federal Aliel Machado mudou para a Rede em setembro de 2015 e, agora, está no PSB. Ele anunciou a troca há quase uma semana, antes mesmo da abertura oficial da janela.
Como Aliel Machado já havia migrado do PCdoB para um partido político novo (a Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva), a primeira legenda não pode reivindicar o mandato. Mudança para uma legenda que acaba de ser criada é permitida – não entra na lista de desfiliação “sem justa causa”.
De olho na disputa de outubro, outros deputados federais pelo Paraná também ensaiam trocar de legenda: Osmar Serraglio (PMDB), Christiane Yared (PR), Alfredo Kaefer (PSL) e Fernando Francischini (SD).
Osmar Serraglio deve sair do PMDB de Roberto Requião e se filiar ao PP de Ricardo Barros. Às turras com Requião, Serraglio acredita que, se permanecer no PMDB, pode não ter espaço para sua campanha por mais quatro anos na Câmara dos Deputados.
Também pré-candidato a deputado federal, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem trabalhado para atrair lideranças políticas ao PP, legenda que já lançou Cida Borghetti para a cadeira hoje ocupada por Beto Richa (PSDB). Cida é vice-governadora do Paraná e mulher de Barros.
Ricardo Barros tem conversado, por exemplo, com a deputada federal Christiane Yared, que não descarta sair do PR para disputar uma cadeira no Senado em outubro. Deputada mais votada do estado em 2014, Yared também conversa com o senador Alvaro Dias, presidenciável pelo PODE, e não há nada definido.
A sigla de Alvaro Dias, que recentemente perdeu Alexandre Kireeff como pré-candidato ao Senado, também trabalha para atrair novos filiados. O deputado federal Alfredo Kaefer, que ainda está no PSL, mas de malas prontas, pode se filiar ao PODE.
No PSL, quem deve entrar durante a janela é Fernando Franciscini (SD), que pretende acompanhar o presidenciável Jair Bolsonaro. O deputado federal do Rio de Janeiro, hoje no PSC, já anunciou que será abrigado pelo PSL para disputar as eleições.
No passado
No ano de 2016, de acordo com informações da Câmara dos Deputados, outra janela do tipo permitiu que quase 100 deputados federais – dos 513 – trocassem de sigla.
A Casa informa ainda que, desde o início da legislatura, em 2015, até o mês passado, já foram registradas 185 movimentações partidárias.