Preso preventivamente desde a manhã do último dia 19 no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Grande Curitiba, o ex-governador Beto Richa (PSDB) iniciou a segunda semana no local – este já é o seu maior período de detenção. O tucano, que foi preso em duas situações anteriores, está instalado desta vez em uma sala considerada de estado maior no CMP, a mesma que foi preparada no ano passado para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – cuja transferência acabou nunca ocorrendo.
A cela do ex-governador mede cerca de 15 metros quadrados e possui um chuveiro, uma pia, um vaso sanitário, uma mesa com cadeira e uma cama. Ele também tem direito a uma televisão e a um rádio, regra também válida para todos os presos do sistema.
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Nas outras duas ocasiões em que foi preso, Richa – que na segunda-feira (25) se tornou réu no âmbito da Operação Quadro Negro – obteve liberdade em tempo menor.
Na primeira vez em que foi detido, em 11 setembro de 2018, acusado de ser o chefe da organização criminosa que fraudou o programa Patrulha do Campo, Richa conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma semana, em 14 de setembro. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes.
Em 25 de janeiro deste ano, ao ser preso preventivamente no âmbito da Operação Integração, que mira o pedágio no Paraná, o tucano foi liberado quase oito dias depois, em 1º de fevereiro, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Desta vez, o tucano já ingressou com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná e no STJ, mas não teve sucesso em nenhuma das instâncias. A expectativa é de que um novo pedido seja feito, desta vez no STF – até a publicação dessa reportagem não havia informação de que isso tivesse ocorrido.
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Na decisão do TJ, proferida na última quinta-feira (21), diante de um pedido da defesa de Richa, o juiz Mauro Bley Pereira Junior confirmou que estava atendido o direito do tucano de “permanecer recolhido em sala de estado maior, que deve ser compreendida como local que permita separação e condições condignas”.
Nas prisões anteriores, Richa foi levado para uma unidade da Polícia Militar, o Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio, no bairro Tarumã, em Curitiba. Em janeiro, ele até chegou a ser transferido para Pinhais, mas ficou apenas uma noite no local.
Quais são as regras do presídio
O ex-governador está na sexta galeria do Complexo Médico Penal, local destinado a presos com direito a prisão especial e onde também estão instalados réus da Operação Lava Jato. Por enquanto, de acordo com informações do Departamento Penitenciário (Depen) da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, ele continua em período de adaptação (triagem), que dura de 15 a 30 dias.
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Os banhos de sol têm duração de duas horas e ocorrem separadamente dos demais presos durante a triagem. Depois do período inicial, Richa poderá ter contato com os outros ocupantes da galeria.
Neste período, o ex-governador não pode receber visitas, exceto do advogado. A família pode levar apenas itens de higiene e vestuário descritos na portaria do Depen. A regra é vigente em todos os estabelecimentos penais do Estado. As visitas serão liberadas somente após o cumprimento do período de triagem, para os visitantes devidamente cadastrados pelo Depen.