Em meio a protesto de professores, discussão sobre hora-atividade é adiada no TJ

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Professores fizeram fila, na tarde desta segunda-feira (17), para acompanhar a votação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que definiria os rumos do pagamento de hora-atividade para a categoria. Desde o início de 2017, por uma decisão do governo estadual, o tempo remunerado para preparar aulas e corrigir trabalhos e provas caiu de sete para cinco horas por semana. O caso foi parar no Judiciário e há uma liminar foi concedida em favor da Secretaria de Educação. Para dirimir a questão, o assunto foi levado ao Órgão Especial do TJ-PR, formado por 25 desembargadores. O voto da relatoria é do presidente Renato Bettega, que concordou com os termos apresentados pelo governo estadual, e quem puxou a divergência foi o desembargador Fernando Prazeres.

Sem poder fazer barulho, sob pena de serem retirados do plenário, os professores encontraram formas de se manifestar. Quando o desembargador Ruy Cunha Sobrinho criticou os servidores públicos, dizendo que alguns forjam atestados e que mesmo com remuneração mais baixa por hora-atividade as escolas particulares eram melhores, os professores viraram de costas para o plenário. Já os votos a favor da categoria eram comemorados com mãos agitadas, semelhante aos aplausos na linguagem gestual para surdos.

Quando a votação estava empatada em 11 a 11, o desembargador Renato Strapasson pediu vista para analisar o processo. Ele esteve afastado do cargo por algum tempo, para tratamento de saúde, e não acompanhou os votos e discussões que envolveram a hora-atividade. Strapasson deve exercer o “voto de Minerva”, desempatando a questão, daqui a duas semanas, em sessão do Órgão Especial do TJ.

De acordo com a APP-Sindicato, o cálculo prejudica os professores. Alguns estariam tendo que trabalhar em até 12 escolas para cumprir a jornada, e também em municípios diferentes. Os docentes estariam relatando desgaste físico e também gastos financeiros com os deslocamentos. Além disso, com a redução na hora-atividade, muitos que ocupavam cargos temporários ficaram desempregados.