Em ritmo de eleição, deputados federais esvaziam sessões na Câmara

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O mês de agosto na Câmara dos Deputados se resumiu a corredores vazios. Por causa das eleições, a Casa registrou apenas quatro sessões deliberativas (com votações de textos), realizadas nos dias 7, 8 e 14. No dia 13, ainda se tentou votar alguns textos, o que não vingou. No mais, foram realizadas 31 sessões não deliberativas, solenes ou de debates, que costumam reunir uma parcela pequena de parlamentares no plenário.

O esvaziamento já era esperado. Para que possam se dedicar à campanha eleitoral em suas bases, parlamentares não priorizam os trabalhos em Brasília e o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já antecipava no início do mês que não seria possível votar qualquer texto relevante no período. Levantamento feito pela Casa aponta que apenas 31 deputados federais, de um total de 513, não vão concorrer à reeleição e nem a nenhum outro cargo. 

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Na bancada do Paraná, formada por 30 deputados federais, apenas dois resolveram não se inscrever para a disputa de outubro: Dilceu Sperafico (PP), que está licenciado do mandato para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo do Paraná, e Nelson Meurer (PP), condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele aguarda a publicação do acórdão para recorrer. Ambos estão no sexto mandato consecutivo na Casa.

Mas nem mesmo Sperafico e Meurer estão alheios às eleições. Sperafico é cabo eleitoral do filho, Natan Sperafico, candidato a deputado estadual pelo PP, e do ex-prefeito de Toledo Schiavinato, candidato a deputado federal também pelo PP. Já Meurer estaria tentando transferir seus votos para o deputado federal Giacobo, que tenta a reeleição pelo PR.

Ausências de paranaenses

Entre os paranaenses em exercício em Brasília, 17 parlamentares, ou seja, mais da metade da bancada, faltaram a pelo menos uma das quatro sessões deliberativas. A lista inclui Reinhold Stephanes (PSD), que exerce a suplência, no lugar de Sperafico. Embora ele não seja candidato em outubro, Stephanes atua na campanha eleitoral de um aliado, o deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), candidato ao governo do Paraná. Também ajuda o filho, Reinhold Stephanes Júnior (PSD), a se eleger deputado federal.

Da lista de 17 nomes, a maioria (11) registrou apenas uma falta nas quatro sessões deliberativas: Alfredo Kaefer (PP), Alex Canziani (PTB), Aliel Machado (PSB), Christiane Yared (PR), Hermes “Frangão” Parcianello (MDB), João Arruda (MDB), Leandre (PV), Ricardo Barros (PP), Rossoni (PSDB), Zeca Dirceu (PT) e Toninho Wandscheer (PROS).

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Mas houve quem faltasse a todas as quatro sessões deliberativas, caso de Giacobo (PR). O Delegado Francischini (PSL) e Osmar Bertoldi (DEM) registraram, cada um, três faltas. Já Diego Garcia (PODE), Luciano Ducci (PSB) e Reinhold Stephanes (PSD) tiveram, cada um, duas faltas. 

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro. Até lá, a Câmara dos Deputados deve permanecer em ritmo lento.

Falta de quórum adiou caso Meurer

Assim como ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados, as reuniões das comissões permanentes da Casa também foram afetadas pelas eleições. Ao longo do mês de agosto, o Conselho de Ética não conseguiu quórum mínimo para leitura e debate do parecer preliminar sobre o caso do paranaense Nelson Meurer. 

O pepista é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar. Duas legendas – PSOL e REDE – defendem a cassação do mandato dele, na esteira da condenação que sofreu em maio, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Nas duas reuniões convocadas para tratar do tema, dias 8 e 14, o parecer preliminar não pôde ser apreciado. Para que as reuniões do Conselho de Ética pudessem ser abertas, era necessário que ao menos 11 membros do colegiado registrassem presença no painel eletrônico do colegiado. 

Até a manhã desta sexta-feira (31), ainda não havia uma nova data de reunião.