Uma empresa com sede em Florianópolis está na lista das maiores beneficiárias de recursos paranaenses da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) em 2017. A pasta, que é a principal ponte do governo do Paraná com os 399 municípios do estado, destinou quase R$ 410 mil à Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos. Para efeitos de comparação, com esse montante, a companhia ficou atrás de apenas dez prefeituras no que diz respeito a verbas recebidas pela Sedu neste ano.
INFOGRÁFICO: Veja os 20 maiores destinatários de recursos da Sedu em 2017
Não há qualquer irregularidade nos serviços prestados pela Ilha dos Sabores à secretaria. A empresa foi contratada em junho, por meio de pregão eletrônico, para a organização da 6.ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorreu de 16 a 18 de agosto em Foz do Iguaçu. Dos R$ 512 mil do valor do contrato, já foram pagos R$ 409,6 mil. Com esse valor, a companhia catarinense aparece à frente de 389 prefeituras do Paraná em recebimento de recursos da Sedu ao longo de 2017.
Debate das cidades
Pelo contrato assinado com a Sedu, a Ilha dos Sabores ficou responsável pelo “planejamento, organização, execução, acompanhamento, montagem e desmontagem de toda infraestrutura, preparação, decoração de ambientes, fornecimento do mobiliário e dos equipamentos de informática, internet, fornecimento de transporte e passagens aéreas, alimentação, serviços de sonorização e iluminação, com o correspondente suporte técnico, bem como quaisquer outros serviços necessários e indispensáveis à realização do evento”.
Além disso, segundo o Termo de Referência do encontro realizado em Foz, o evento atendeu às resoluções normativas 8 e 9/2015, do Conselho Estadual das Cidades, bem como o Decreto 5.790/2006, do governo federal, que estabeleceu regras para o funcionamento desses conselhos em todo o país. “Justifica-se, portanto, a necessidade de contratação de empresa especializada para a preparação e execução das atividades de operacionalização deste importante evento, na medida em que a realização dessa Conferência Estadual se consolida como um canal de participação da sociedade e de inclusão do cidadão na reflexão de temas atuais e importantes na gestão urbana”, diz o documento.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado estadual Ratinho Jr. (PSD), secretário da pasta à época da realização do encontro, 328 municípios estiveram representados na conferência, que também contou com a participação de ONGs e movimentos sociais. No total, 1.115 pessoas discutiram o papel das cidades em Foz, sob a ótica de sete desafios: espaços públicos, habitação, regularização fundiária, desenvolvimento urbano, conselho, potencialidades econômicas e conflitos. Dali, foi elaborado um relatório de 173 páginas com as propostas paranaenses a serem levadas para a 6.ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em 2019 em Brasília.
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