Empresa de eventos recebe mais dinheiro da Sedu do que prefeituras do Paraná

Uma empresa com sede em Florianópolis está na lista das maiores beneficiárias de recursos paranaenses da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) em 2017. A pasta, que é a principal ponte do governo do Paraná com os 399 municípios do estado, destinou quase R$ 410 mil à Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos. Para efeitos de comparação, com esse montante, a companhia ficou atrás de apenas dez prefeituras no que diz respeito a verbas recebidas pela Sedu neste ano.

INFOGRÁFICO: Veja os 20 maiores destinatários de recursos da Sedu em 2017

Não há qualquer irregularidade nos serviços prestados pela Ilha dos Sabores à secretaria. A empresa foi contratada em junho, por meio de pregão eletrônico, para a organização da 6.ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorreu de 16 a 18 de agosto em Foz do Iguaçu. Dos R$ 512 mil do valor do contrato, já foram pagos R$ 409,6 mil. Com esse valor, a companhia catarinense aparece à frente de 389 prefeituras do Paraná em recebimento de recursos da Sedu ao longo de 2017.

Debate das cidades

Pelo contrato assinado com a Sedu, a Ilha dos Sabores ficou responsável pelo “planejamento, organização, execução, acompanhamento, montagem e desmontagem de toda infraestrutura, preparação, decoração de ambientes, fornecimento do mobiliário e dos equipamentos de informática, internet, fornecimento de transporte e passagens aéreas, alimentação, serviços de sonorização e iluminação, com o correspondente suporte técnico, bem como quaisquer outros serviços necessários e indispensáveis à realização do evento”.

Além disso, segundo o Termo de Referência do encontro realizado em Foz, o evento atendeu às resoluções normativas 8 e 9/2015, do Conselho Estadual das Cidades, bem como o Decreto 5.790/2006, do governo federal, que estabeleceu regras para o funcionamento desses conselhos em todo o país. “Justifica-se, portanto, a necessidade de contratação de empresa especializada para a preparação e execução das atividades de operacionalização deste importante evento, na medida em que a realização dessa Conferência Estadual se consolida como um canal de participação da sociedade e de inclusão do cidadão na reflexão de temas atuais e importantes na gestão urbana”, diz o documento.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado estadual Ratinho Jr. (PSD), secretário da pasta à época da realização do encontro, 328 municípios estiveram representados na conferência, que também contou com a participação de ONGs e movimentos sociais. No total, 1.115 pessoas discutiram o papel das cidades em Foz, sob a ótica de sete desafios: espaços públicos, habitação, regularização fundiária, desenvolvimento urbano, conselho, potencialidades econômicas e conflitos. Dali, foi elaborado um relatório de 173 páginas com as propostas paranaenses a serem levadas para a 6.ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em 2019 em Brasília.