A proposta de reduzir o tamanho da estrutura organizacional de governo, feita por políticos em várias esferas Brasil afora durante a última campanha eleitoral (e em outros anos também), pode se transformar em apenas discurso vazio se acabar promovendo o inchaço em outras áreas públicas. Mas quando adotada com vigor, tem o poder de representar cortes pontuais de gastos que, ao longo de uma gestão, significam muito dinheiro economizado.
Nesta quinta-feira (20), quando o governador eleito Ratinho Junior (PSD) anunciou que terá 15 secretarias em sua administração e frisou que o “enxugamento” representará a contenção de R$ 3,9 milhões ao longo de um ano, ele não detalhou como os recursos serão poupados. Contudo, é possível fazer uma estimativa de quais despesas são automaticamente eliminadas com a redução de secretarias.
A primeira e mais objetiva é o corte no salário de secretário – que é fixado em lei, referente a 75% do teto constitucional, o que equivale a R$ 27,5 mil. Ainda que sejam nomeados funcionários para responder por áreas (como será o caso da Cultura, que deixa de ser secretaria, passa a integrar a Comunicação Social e vai virar uma diretoria), os valores de salários são menores.
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Além disso, toda secretaria tem uma diretoria geral; o corte de pastas, portanto, significa também a redução desse cargo. As secretarias – que são caracterizadas por terem estrutura administrativa e dotação orçamentária próprias, numa lógica de autonomia – contam com diretorias próprias de recursos humanos, finanças e logística. Com o enxugamento, os funcionários dessas áreas podem ser transferidos. Além disso, esses cargos costumam ser remunerados com gratificações extras, pela função de confiança.
Sem o cargo de secretário, também deve ser dispensado o motorista que fica à disposição do ocupante do posto. Na prática, a economia é com salários e custeio, além de espaço físico. Outras estruturas, segundo Ratinho Junior, perderão o status de secretaria – é o caso da Casa Militar e da Ciência e Tecnologia. A reestruturação foi baseada num estudo da Fundação Dom Cabral, parcialmente financiado pelo G7, entidade que concentra associações e federações do setor produtivo.
Na prática, serão extintas todas as cinco secretarias especiais (chefia de gabinete, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações com a Comunidade e Direitos da Pessoa com Deficiência), além de cinco outras, que serão aglutinadas ou passarão a ser subordinadas às demais estruturas. Sendo assim, ao total, dez secretarias foram eliminadas.
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