Começou oficialmente, na tarde desta segunda-feira (19), o processo de transição do governo do Paraná, da atual gestão - de Cida Borghetti (PP) - para o governador eleito, Ratinho Junior (PSD) . Nesta primeira reunião - iniciada às 16h30 -, a equipe de Cida apresentou um detalhamento das finanças do estado. Segundo os dados, a atual governadora deve deixar R$ 5 bilhões em caixa, dos quais até R$ 2 bilhões devem corresponder a superávit financeiro - ou seja, a recursos ainda não empenhados e que o futuro governo poderá empregar da forma que quiser.
“O saldo em caixa é um valor [R$ 5 bilhões]. Mas temos compromissos com convênios, com os municípios. Ainda não é um número fechado, é uma estimativa. E a estimativa é de que entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões ficarão para o próximo governo”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico. “É uma situação tranquila, com volume para cumprir todas as ações iniciadas, todos os convênios, inclusive restos a pagar de 2016 estão previstos no orçamento deste ano. E até um superávit para que o novo governo inicie o ano com dinheiro em caixa”, completou.
Do lado do futuro governo, o coordenador de transição, Reinhold Stephanes, classificou como “boa” a situação das contas do estado, que, na avaliação dele, estão em “estado de equilíbrio”. O líder da equipe de Ratinho Junor, no entanto, foi mais ponderado ante o cenário apresentado. “Claro, existem preocupações, como existem em todos os estados brasileiros. Mas o Paraná vem realizando um trabalho há alguns anos. Isso foi demonstrado com muita clareza”, disse. “É considerado um estado de equilíbrio”, definiu.
Para 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que o Paraná terá recursos da ordem de R$ 48,7 bilhões - um aporte de R$ 1,9 bilhão em relação às receitas previstas neste ano. Segundo a equipe de Cida, a educação vai receber mais R$ 1,23 bilhão, valor 15,6% maior do que em 2018. Na saúde, o aumento de recursos gira em torno de 9,4%, com o incremento de R$ 319 milhões. Na segurança pública, variação de 8,7%, com ampliação de R$ 330 milhões nas verbas orçamentárias.
Aumento dos servidores
Os representantes do processo de transição também foram questionados sobre a revisão da data-base dos servidores públicos estaduais: que foi um dos pontos mais sensíveis do atual governo (Cida/Beto Richa). Ao longo deste ano, o reajuste do salário do funcionalismo foi motivo de discordância entre a governadora e Ratinho. A bancada ligada ao então candidato do PSD se mobilizou para tentar ampliar para 2,7% a reposição salarial, quando a proposta inicial da governadora previa revisão de 1%. Agora, a equipe de Ratinho Junior adotou um tom bem mais cauteloso e, neste momento, não se comprometeu com reajuste.
“Temos que ser responsáveis em relação a isso. O que pode ser feito, se fará”, resumiu Stephanes.
A governadora Cida Borghetti também participou da reunião, mas não falou com a imprensa - deixou o salão por uma porta por meio da qual não precisa passar pelo hall onde estavam os repórteres. Ratinho não participou do encontro. Segundo Stephanes, também se definiu um cronograma de transição, de que devem participar técnicos indicados pelo futuro governo e representantes da atual gestão.
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