Um conjunto de ilhas paradisíacas no Caribe, entre Honduras e Cuba, conhecido pelas praias e resorts, mas também como um paraíso fiscal. Esse foi o lugar escolhido pela família Richa (Fernanda e filhos) para mandar R$ 11,5 milhões, por meio de uma offshore. É o que aponta a força-tarefa da Operação Lava Jato, que está rastreando todas as movimentações financeiras dos investigados no inquérito que apura supostas irregularidades nas negociações entre a Odebrecht e a cúpula do governo estadual na gestão Beto Richa (PSDB), como forma de viabilizar a Parceria Público Privada (PPP) para realizar obras e cobrar pedágio na rodovia PR-323 no Paraná.
Os documentos anexados ao processo da Operação Piloto, deflagrada em 11 de setembro,indicam que a BFMAR, empresa pertencente a Fernanda Richa e aos três filhos – Marcelo, André e Rodrigo –, tem participação na Discovery Express, sediada nas Ilhas Cayman. De acordo com a investigação, os repasses de dinheiro começaram, ao menos, em 2013, com R$ 4,5 milhões, e foram aumentando ano a ano, até chegar a R$ 11,5 milhões em 2017. Contudo, nenhuma irregularidade foi encontrada até o momento. A defesa de família Richa alega que toda a movimentação é regular, baseada em um investimento bem mais antigo e questiona a publicação das informações. Confira aqui as alegações completas da assessoria jurídica.
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Offshore é uma palavra inglesa que significa “distante da costa”. Também é um tipo de empresa que, dependendo das regras locais, pode inclusive ocultar os reais donos. Normalmente as offshores são instaladas em paraísos fiscais, lugares com regras e legislações mais brandas e que tenham também tributação menor. As Ilhas Cayman estão na lista dos locais preferidos por quem busca esse tipo de solução. É uma tentativa de manter o dinheiro longe do alcance das leis brasileiras.
Mandar dinheiro para um paraíso fiscal não é necessariamente irregular. Uma empresa no Brasil pode ser dona de uma offshore em um paraíso fiscal, com o fim de investir no exterior e obter vantagens tributárias. Contudo, especialistas no assunto ouvidos pela Gazeta do Povo indicam que é uma das práticas usadas para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e para esconder patrimônio – e por isso acaba sendo investigada de forma criteriosa.
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Quando há dinheiro “sujo”, oriundo de crimes, ou que não se quer que rastreie, uma das estratégias usadas é o envio para paraísos fiscais. Foi um dos recursos muitas vezes usados pela Odebrecht para esconder o pagamento de propinas Brasil afora. O dinheiro saía e voltava limpo, na forma de investimentos feitos pelas offshores. Contudo, no caso da empresa da família Richa, há uma ressalva no processo de que “a investigação demanda aprofundamento”.
Contador tem total autonomia
Em depoimento no Ministério Público Estadual, em outra investigação, Fernanda Richa declarou que o contador e também sócio em alguns empreendimentos – Dirceu Pupo, preso durante a operação Rádio Patrulha, no dia 11 de setembro – é responsável por todos os negócios da família e que tinha total autonomia para criar empresas e movimentá-las, além de também vender e comprar imóveis.
Ela também afirmou que Pupo é merecedor de toda a confiança que a família deposita nele.
Outro lado
Com relação às acusações de privilégio para a Odebrecht, a defesa de Beto Richa sempre destacou que a obra na PR-323 não chegou a ser feita, portanto, não teria demandado recursos públicos, e que as doações feitas pela Odebrecht foram corretamente contabilizadas, com aprovação das contas de campanha pela Justiça Eleitoral.
A Gazeta do Povo procurou, nos dias 20 e 25 de setembro , a assessoria jurídica da família Richa, por email e telefone, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Depois da divulgação, a defesa de Fernanda Richa entrou em contato, questionando a matéria, que chamou de “sensacionalista” e “publicidade opressiva”. Além de declarada à Receita Federal, no Imposto de Renda, a conta teria sido investigada pelo Banco Central, na época em que várias remessas para o exterior foram questionadas e nenhuma irregularidade foi encontrada. A assessoria jurídica ainda questiona que informações sigilosas, como movimentação bancária, tenham sido incluídas no processo judicial, violando o direito a intimidade e privacidade.
Em nota, a defesa informou que “a conta offshore Discovery Express Ltd., da empresa BFMAR, foi aberta no ano de 1998, no banco Merrill Lynch, nos Estados Unidos, a partir de um depósito. Após a abertura, desde o ano de 1998 até o presente momento, não foram realizados aportes nesta conta. Em 1998, a cotação do dólar era de R$ 1 (um real). Atualmente, a cotação do dólar é acima de R$ 4 (quatro reais). Portanto, há vinte anos, o numerário dessa conta, utilizada para diversificação de portfólio da empresa, somente sofreu alterações em razão (i) da equivalência cambial decorrente da variação do valor da moeda (dólar); e, (ii) de juros derivados do único depósito, realizado no ano de 1998, quando da abertura da conta”.