Gastos de universidades com salários chegam a passar de 98% do orçamento

Resistentes a aderirem ao chamado Meta 4, sistema do governo do Paraná que gerencia a folha de pagamento dos servidores, as universidades estaduais gastam praticamente todo o orçamento com pessoal. Maior das sete instituições paranaenses, por exemplo, a UEL, de Londrina, aplica 98,26% do orçamento anual com salários de professores e funcionários. Esses recursos são maiores que os orçamentos de muitas cidades do estado, como Umuarama, Toledo e Paranaguá. As informações foram divulgadas pela RPCTV.

Há cerca de dez dias, o governo e pelo menos três das sete universidades estaduais travam uma queda de braço a respeito da entrada de todas elas no Meta 4. Apesar de a inclusão estar prevista num decreto de 2014 do governador Beto Richa (PSDB) e de haver uma recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) nesse sentido, UEL, UEM (Maringá) e Unioeste (Cascavel) se recusam a ingressar no sistema, sob a justificativa de que isso fere a autonomia universitária e tira a liberdade de gestão sobre os recursos humanos. Diante disso, o Executivo bloqueou o repasse de alguns recursos para essas instituições.

O embate reside, sobretudo, no gasto das universidades com pessoal. Neste ano, por exemplo, a UEL receberá R$ 14 milhões para custeio e outros R$ 790 milhões para o pagamento de professores e servidores. Somente a despesa da folha salarial equivale a todo o orçamento de 2016 de Foz do Iguaçu e é maior do que o de municípios como Ponta Grossa, Toledo, Paranaguá, Umuarama e Campo Mourão.

Situação semelhante se repete na UEM, que gasta R$ 505 milhões em salários, e na UEPG (Ponta Grossa), cuja despesa com folha soma R$ 240 milhões. Juntas, UEL, UEM e UEPG custam anualmente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão somente em salários.

Em meio a toda essa polêmica, os reitores das sete universidades estaduais – que ainda inclui Unicentro, UENP e Unespar – se reuniram nesta terça-feira (6) com o secretário de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes. O encontro deve ser retomado nesta quarta (7), na tentativa de encontrar uma solução para o impasse.

“Esse recurso, em não sendo liberado, fará a UEM parar nos próximos dias. Os restaurantes universitários parariam daqui 15 dias. Laboratórios que fazem análises clínicas pra toda a população da região metropolitana de Maringá, daqui a 40 dias. Essas compras não são feitas de um dia pro outro”, critica o reitor da UEM, Mauro Baesso.

Por outro lado, a secretária da Administração, Marcia Ribeiro, negou que a entrada no Meta 4 vá tirar a autonomia universitária. O intuito, segundo ela, é impedir possíveis irregularidades na folha de pessoal e dar o mesmo tratamento entre os 160 mil servidores estaduais e os 17 mil professores e funcionários das universidades. “Nas universidades, o tempo todo aconteceu progressão e promoção. Foi um tratamento diferente do resto do funcionalismo. [Com o Meta 4], elas teriam sido retidas como foi pra todo o estado do Paraná.”