Gestão Greca oficializa reajuste zero a servidores de Curitiba em 2017

A prefeitura de Curitiba comunicou formalmente aos sindicatos que não vai reajustar o salário dos servidores municipais em 2017. Conforme documento da última sexta-feira (1.º), assinado por três secretários do prefeito Rafael Greca (PMN), a decisão foi tomada pelo Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal do município “após detalhada análise da situação orçamentária e financeira”. “[O conselho] reconheceu a impossibilidade de concessão de revisão salarial aos servidores”, diz o texto.

Originalmente, a data-base dos servidores de Curitiba era no fim do mês de março, mas um dos projetos integrantes do pacote de ajuste fiscal da prefeitura determinou que a data da revisão geral anual do funcionalismo seria no dia 31 de outubro. À época, o reajuste zero foi anunciado de maneira informal aos sindicatos, sob a alegação de que, diante da queda nas receitas, o município não teria recursos para conceder o aumento.

O pedido dos servidores era por 10% de reajuste, sendo 6,39% referente à inflação e 3,61% de aumento real. Além disso, eles reivindicavam também um abono de 38% do salário a ser pago em novembro, como forma de compensar as perdas acumuladas de março a outubro de 2017, devido à alteração da data-base.

Diante do imbróglio, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) – que representa a maior parte do funcionalismo da capital – e o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) devem levar a questão à Justiça nos próximos dias.

O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) mantém no seu site um relógio que informa o período em que a categoria está “trabalhando sem a reposição da inflação”. O placar apontava 221 dias na tarde desta terça-feira (5).

Ajuste fiscal

Para o orçamento da prefeitura de 2018, os gastos com pessoal e encargos sociais caíram em relação ao ano anterior, algo que não acontecia desde 2005. Para 2018, a previsão de gastos com pessoal terá queda nominal de R$ 262 milhões, o equivalente a 6%. Com isso, o pagamento da folha, que respondeu por 54,4% das despesas de 2017, terá uma fatia de 52,7% em 2018.

Desde a campanha eleitoral, Greca vem criticando a expansão do gasto com pessoal. Em seus discursos o prefeito costuma dizer que a prefeitura não pode virar um grande departamento de recursos humanos e que as dificuldades do Executivo em prestar serviços à população derivam em boa parte do crescimento desmedido dos gastos com funcionários. Em 2008, por exemplo, o funcionalismo representava 32% das despesas municipais; dez anos depois esse dado cresceu 20 pontos porcentuais.

Veja o ofício enviado pela prefeitura ao Sigmuc