Governo arrecada menos imposto do que poderia com a gasolina nas alturas

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A greve nacional dos caminhoneiros, que entrou no seu quarto dia nesta quinta-feira (24), tem provocado – além de outros reflexos – uma corrida aos postos de combustível do país inteiro. Com o receio de desabastecimento, muitos postos têm aumentado muito o valor cobrado nas bombas. Em Curitiba, há relatos de estabelecimentos cobrando até R$ 7 pelo litro da gasolina.

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Com o preço nas alturas, além de o consumidor estar pagando a mais, o governo do Paraná arrecada menos do que poderia. Para entender a situação, basta olhar para a composição do preço da gasolina. Quase metade (45%) do valor pago pelo consumidor nas bombas é destinado a tributos estaduais (ICMS) e federais (PIS/PASEP, Cofins e CIDE).

O valor cobrado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é destinado aos cofres do estado, é calculado com base na metodologia da substituição tributária. “O valor é calculado antecipadamente, na refinaria ou na distribuidora”, explica Gerson Sarturi, chefe do setor de combustíveis da Receita Estadual do Paraná.

Por isso, o preço considerado para o cálculo do imposto é um valor aproximado – chamado de preço médio ao consumidor final. Esse valor é apurado quinzenalmente, por meio de pesquisas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos preços que constam nas notas fiscais eletrônicas cadastradas pelos consumidores.

Os valores que estão valendo agora para o cálculo do imposto, portanto, dizem respeito ao começo do mês de maio. No caso da gasolina, por exemplo, o preço de referência que está sendo utilizado como base pelo governo estadual para o cálculo do ICMS é de R$ 4,12.

“O método da substituição tributária não permite que essas oscilações bruscas sejam identificadas. Por isso, se formos colocar na ponta do lápis, o governo está arrecadando menos imposto do que deveria nesses casos”, explica Sarturi, referindo-se aos postos de combustíveis que têm cobrado valores abusivos nas bombas.

De acordo com ele, entretanto, o impacto na arrecadação não é grande porque trata-se de um comportamento pontual, que não está sendo realizado pela maioria dos postos. “O que consideramos é uma média de preços. Com isso, esses casos em que 1 litro de gasolina está sendo vendido a R$ 7 acabam se diluindo no conjunto do que é praticado no mercado paranaense”, afirma.

A Gazeta do Povo está acompanhando os impactos da greve dos caminhoneiros em Curitiba e no Paraná. Siga aqui em tempo real.