O governo do Paraná deve contratar menos professores temporários – via Processo Seletivo Simplificado (PSS) – neste ano e pagar menos em relação a 2017. Um dos homens à frente na negociação com os educadores, o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), disse à Gazeta do Povo que o plano do governo é contratar, no máximo, 12 mil docentes temporários. No ano passado, foram pouco mais de 21 mil PSSs.
O secretário sinalizou ainda que a tendência é que o governo mantenha a redução prevista na remuneração dos professores temporários. Lançado em dezembro do ano passado, o edital do processo prevê que os docentes recebam R$ 13,63 por hora-aula no ano letivo de 2018: valor 13,35% menor que os R$ 15,73 que os PSSs recebiam em 2017.
A redução no salário provocou reação da categoria, que chegou a ocupar o Palácio Iguaçu. A partir de então, o governo aceitou negociar, mas jogou para a APP-Sindicato – que representa os educadores estaduais – encontrar uma saída que não impactasse no orçamento. Na prática, o governo sugeriu que o sindicato apontasse um remanejamento na verba prevista para a educação, de modo que possibilitasse a revisão do salário.
As inscrições para o processo seletivo começaram na última terça-feira (2). Na entrevista desta quarta-feira (3), Rossoni disse que, por ora, vale a remuneração prevista em edital e deu a entender que, se houver um número suficiente de inscritos, o governo deve manter o salário nos R$ 13,63 por hora-aula.
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“Na última reunião que tivemos [com o sindicato], eles ficaram de fazer um grupo de trabalho e apresentar alguma solução. Mas temos prazos a serem cumpridos. Quando se faz um chamamento para o PSS, se fixa um salário. Nós temos um salário fixado. Salvo não encontremos alternativa, ele será mantido. Vamos ver o número de inscrições”, disse o secretário.
Caso não consiga contratar o número adequado de professores temporários, o governo tem um “plano b” na manga: abrir a possibilidade para os professores efetivos pegarem mais aulas. Rossoni destacou que o prazo é curto e que o governo do Paraná já investe 30% do seu orçamento em educação.
“O ajuste para equacionar isso tem que ser encontrado dentro do orçamento da educação. Temos que trabalhar com o mesmo orçamento do ano passado e temos que cumprir isso. É um momento de sacrifício, de dificuldades. Reconhecemos isso. Mas é muito melhor nos planejarmos para continuarmos equilibrados financeiramente e pagar [os servidores] em dia do que entrarmos na berlinda, como outros estados”, avaliou.
Afronta
A APP-Sindicato viu como uma afronta as declarações de Rossoni – tanto em relação ao número de professores a serem contratados quanto em relação à manutenção do corte nos salários. Na avaliação do diretor de comunicação da entidade, Luiz Fernando Rodrigues, o posicionamento do secretário da Casa Civil revela que o governo não está disposto a ceder.
“Para nós, é uma afronta. Em mesa de negociação, ele ouve nossos argumentos, forma grupo de trabalho... Para nós, é uma provocação, que não ajuda no debate. Queremos diálogo que encontre saídas”, disse.
Para o sindicato, os 12 mil professores temporários que o governo pretende contratar via PSS não serão suficientes para compor a grade das escolas estaduais. “Não são suficientes e nós já fizemos este alerta”, destacou Rodrigues.
Apesar disso, o orientação da APP é para que os candidatos façam suas inscrições, já que o sindicato espera reverter a questão salarial por meio da negociação. “Vamos continuar o debate para equiparar o salário ao que era no ano passado”, resumiu.
Os sindicalistas argumentam que não é necessário remanejar as verbas do orçamento da educação, porque a receita do Paraná foi maior que a prevista em 2017. Desta forma, a APP acredita que seria possível ao menos manter a remuneração que era paga no ano passado. “O Paraná teve uma evolução maior de receitas, então não tem necessidade de cortar. Ainda mais quando se fala do salário dos PSSs, que são os servidores que recebem os menores salários”, diz o diretor da APP.