Após 2h50 de reunião com representantes dos caminhoneiros e do setor produtivo, a governadora Cida Borghetti (PP) anunciou uma redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o diesel. Válido a partir de 1º de junho, o preço médio para tributação cairá de R$ 3,20 para R$ 2,95 por 90 dias, conforme resolução a ser publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda. O reflexo nas bombas deve ser uma queda de R$ 0,04 por litro.
Foi descartada, porém, a diminuição da alíquota do imposto, que é de 12% sobre o preço médio praticado no varejo − a menor do país, ao lado de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. No encontro, ainda houve um pedido de trégua de 15 dias aos caminhoneiros, o que foi negado pelos grevistas enquanto medidas que dependem de Brasília não forem tomadas.
Chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o valor de R$ 2,95 servirá de referência para a incidência dos 12% a serem cobrados por litro do combustível comercializado. Com isso, o reflexo nas bombas deve ser mais imediato, já que, quando o diesel sobe nos postos, o governo, automaticamente, costuma elevar o parâmetro da cobrança do imposto.
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Na semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel no Paraná foi de R$ 3,60 por litro, com mínimo de R$ 3,25 e máximo de R$ 4,39.
Também foram abertas duas linhas de financiamento: para renovação da frota de caminhões, via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); e R$ 50 mil por contrato para compra de insumos, via Fomento Paraná. O prazo de pagamento será de 60 meses.
Cargas prioritárias
No encontro, também foi ampliado o acordo para liberação da passagem de caminhões com cargas consideradas prioritárias, por meio de um adesivo da Defesa Civil colado no para-brisa. A partir desta segunda-feira (28), estarão na lista: combustível para caminhões de lixo e lixo hospitalar; alimentos para hospitais; gás de cozinha; gás para hospital; e medicamentos de uso contínuo. Até então, o entendimento valia para combustível destinado ao abastecimento de viaturas; cargas vivas e ração animal; insumos hospitalares; alimentação para presos; e leite.
Além disso, o governo anunciou que aeronaves da Casa Militar serão utilizadas exclusivamente no transporte de órgãos para transplantes ou em missões de emergência na área de segurança pública. Na última sexta-feira (25), Cida foi criticada por usar aeronaves do estado para ir a eventos políticos no interior do estado. Em um dos aviões partiu a própria governadora com seus assessores; no outro, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros; e de helicóptero foram o secretário da Fazenda Jose Luiz Bovo e o deputado federal Ricardo Barros (PP), marido de Cida.
Diante disso, o Executivo estadual suspendeu voos de autoridades em aeronaves do Estado. Até o fim das manifestações, os aviões ficarão à disposição para transporte de órgãos e pacientes.
Sem trégua
A redução da base de cálculo do ICMS do diesel, no entanto, não encerra a paralisação dos caminhoneiros no Paraná. Apesar de um pedido de trégua de 15 dias feito por representantes do setor produtivo para evitar o caos e o desabastecimento da população, os grevistas descartaram a hipótese. Plínio Dias, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de São José dos Pinhais, disse que a categoria continuará paralisada, em protesto pacífico, enquanto não forem atendidos os pedidos de redução no preço do diesel, com eliminação de PIS/Cofins e Cide; definição de um valor mínimo de frete; e redução do pedágio, com fim da cobrança do eixo suspenso de caminhões vazios.
Duas dessas medidas dependem do governo federal e a terceira, das concessionárias de rodovias. E ao contrário do que ocorreu em São Paulo, no Paraná, ao menos por enquanto, não houve acordo entre governo estadual e concessionárias para isentar o eixo suspenso.
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“Nossa proposta hoje era de uma trégua de 15 dias. É o mínimo necessário. O caos está instalado. Deveríamos abater 7 milhões de aves por dia, e isso não está acontecendo. Há problema sanitário, com mortandade animal e leite jogado nas propriedades. Estamos cavando nossa própria sepultura”, afirmou Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
Além de ressaltar que a indústria estadual perde R$ 550 milhões por dia com a paralisação, ele cobrou uma ajuda das concessionárias de pedágio, para que isentem por ao menos 15 dias a cobrança do eixo suspenso.
Já José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar, disse que as cooperativas do Paraná já perderam R$ 150 milhões e estão sacrificando diariamente 2,3 milhões de pintainhos de 1 dia.
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