Em meio a protestos da APP-Sindicato, o governo Beto Richa (PSDB) voltou atrás na decisão que proibia novas contratações de professores e funcionários temporários (os chamados PSS) para as escolas estaduais a partir desta semana. A determinação poderia deixar alunos sem aula, na medida em que não haveria, por exemplo, reposição para docentes que precisassem sair de licença médica. O assunto será tema da Comissão de Política Salarial (CPS) do Executivo na próxima segunda-feira (13).
Em orientação encaminhada aos núcleos de educação do estado, o Grupo Auxiliar de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Seed) informou que professores, pedagogos e demais funcionários de escolas não poderiam ser contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) a partir da última segunda-feira (6). Além disso, temporários que estavam substituindo profissionais de licença ficariam impedidos de permanecer na função caso o afastamento do servidor efetivo fosse prorrogado.
LEIA TAMBÉM: Professores fazem quatro exigências a governo de Beto Richa. Veja quais são
De imediato, o sindicato da categoria atacou a decisão da Seed. Segundo a entidade, ao proibir a contratação dos PSS, o governo pagaria mais caro na medida em que um professor efetivo teria que ser destacado para suprir aulas extraordinárias. “Que pelo menos terminemos o ano letivo, em 19 de dezembro. Não tem como deixarmos os alunos sem aulas agora”, criticou Luiz Fernando Rodrigues, secretário de Comunicação da APP.
Diante das críticas, o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, encaminhou um ofício nesta terça-feira (7) aos chefes de núcleo e diretores de escolas suspendendo temporariamente a determinação da Seed. O tema será tratado em uma reunião extraordinária da CPS na semana que vem. Além de Rossoni, a comissão é composta pelo procurador-geral do Estado e outros quatro secretários, entre eles o da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
A APP alega ter recebido da Seed a informação de que a proibição da contratação de temporários teria partido de Mauro Ricardo. Até a próxima segunda, porém, o governo não vai comentar o assunto.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”