Governo Richa quer comprar da Odebrecht projeto de rodovia que seria pedagiada

Na tentativa de atacar os problemas de uma das rodovias mais perigosas e precárias do estado, o governo do Paraná está em negociação para comprar o projeto das obras que deveriam ter sido feitas pela Odebrecht na PR-323. O trecho rodoviário que liga Maringá a Guaíra seria a primeira Parceria Público Privada (PPP) do Paraná, mas a proposta não avançou diante de vários problemas enfrentados à época pelo governo e também pela empreiteira. Depois de concordarem em romper o acordo firmado em 2014, agora os dois lados avaliam a possibilidade de que ao menos parte dos projetos de engenharia seja cedida para que o próprio Poder Público toque a obra.

Ainda não foram definidos valores nem mesmo quanto do projeto original será comprado. A proposta inicial era duplicar todo o trecho entre Paiçandu e Francisco Alves, num total de 207 quilômetros. Contudo, agora se fala numa duplicação bem menor. Em resposta à Gazeta do Povo, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) informou que “ainda não há uma definição sobre todo volume de obras. No entanto, a intenção seria inicialmente fazer a duplicação de dois trechos, que seriam a duplicação de 10,9 quilômetros entre o município de Paiçandu e a localidade de Água Boa e a duplicação de 4 quilômetros entre Umuarama e o entroncamento com a PR-468, rodovia de acesso para Mariluz”.

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A proposta

O projeto começou em 2013, quando o governo estadual abriu a possibilidade de que empresas realizassem o projeto de engenharia para a realização da obra. A Odebrecht se candidatou, analisou a viabilidade da concessão e fez um projeto considerado ousado, que seria a mais cara obra rodoviária do estado. Posteriormente, a Odebrecht se associou a outras empreiteiras e formou a Rota das Fronteiras, consórcio que foi o único participante da licitação, em abril de 2014, que escolheu quem administraria a rodovia. A autorização para o início das obras foi assinada por Beto Richa (PSDB) em junho daquele ano.

Foi aí que começou uma sequência de problemas. O governo encontrou dificuldades para comprovar que conseguiria arcar com a contrapartida de R$ 95 milhões ao ano. Tal garantia era condição para que o financiamento da obra pelo BNDES. Nesse meio tempo, a Odebrecht se viu mais e mais enredada em uma série de escândalos impulsionados pela Operação Lava Jato. Um dos delatores chegou a dizer que a obra no Paraná estava no centro de uma negociação escusa. Sem credibilidade no mercado, a empresa não conseguiu o empréstimo de que dependia para realizar a obra. No ano passado, o Conselho Gestor de Concessões, órgão do governo do estado, decidiu cancelar o contrato em função da demora no início das obras. Durante a indefinição, a situação da rodovia foi ficando mais e mais complicada, com deterioração do pavimento e muitos acidentes fatais.

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E agora?

Governo e Odebrecht chegaram a um acordo amigável sobre o rompimento do contrato, em maio, para que nenhum lado pleiteasse indenizações. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), a ideia agora é fazer a obra e não cobrar pedágio. Ele explicou que quando o projeto foi proposto, em 2013, o governo não tinha dinheiro para fazer as duplicações e tinha a pretensão de fazer uma rodovia ousada. Agora, o cenário econômico teria melhorado, viabilizando pelo menos parte da proposta. A administração estadual fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para saber como poderia ser feita a aquisição do projeto de engenharia. Também seria necessária uma adequação do projeto aos padrões técnicos do DER. A Odebrecht se limitou a confirmar que o rompimento amigável do contrato de concessão e que a negociação para a compra do projeto existe.

O governo assegura que não abandonou a rodovia. De acordo com informações oficiais, desde 2012, o investimento em toda extensão foi de R$ 102,3 milhões. Alguns percursos, como entre Umuarama e Perobal e entre Cianorte e Tapejara, receberam melhorias mais significativas em 2017. Operações tapa-buraco também têm sido executadas para problemas pontuais em trechos mais críticos. Além das negociações para assumir as obras de duplicação, toda a PR-323 está contemplada no pacote de licitações para obras de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual.

De acordo com informações dos moradores da região, a situação da rodovia é precária principalmente no trecho entre Paiçandu e Cianorte. Além de problemas visíveis no pavimento, falta sinalização, como pintura e “olhos de gato”. De Cianorte a Umuarama os principais problemas são os poucos pontos de ultrapassagem – com cenário parecido entre Francisco Alves e Iporã, gerando filas. A prioridade diante do fluxo intenso, contudo, seria o trecho urbano de Umuarama.