O governo estadual vai antecipar em um mês o pagamento de progressões e promoções salariais para os servidores. A antecipação dos depósitos a partir de junho – e não em julho, como estava previsto – foi confirmada na quarta-feira (12) pelo governo. Quase dez dias antes, o Chefe da Casa-Civil, Valdir Rossoni, havia anunciado a intenção de fazer a antecipação durante evento com diretores de escolas. Um vídeo das declarações circula pelo WhatsApp, chamando a atenção para as reações do governador Beto Richa. Confira o vídeo com a reação do governador
O pagamento de progressões e promoções está no centro de uma queda de braço entre governo e servidores estaduais. Com o argumento de que precisava quitar essa dívida, já que os depósitos são referentes a 2015 e 2016 e estão atrasados, a administração estadual recuou na promessa que havia feito de pagar o reajuste salarial para o funcionalismo no início de 2017. A justificativa foi de que não havia dinheiro em caixa para gastar com as duas despesas.
A estimativa é de que 50 mil servidores tenham direito ao pagamento de atrasados referentes a promoções e progressões de carreira, sendo 90% professores e demais funcionários da Educação. O valor total corresponde a R$ 1,4 bilhão – alguns servidores vão receber pouco e outros o valor é significativo, superior a 20% do salário.
O secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, alega que foi possível antecipar em um mês o início dos depósitos em função de uma melhora na previsão de receita. “Projetamos que arrecadação seria ruim e está menos ruim”, brinca.
O secretário considera que o ajuste feito nas contas do governo é que possibilitou a quitação da dívida, que será parcelada em sete meses (de julho a dezembro). Contudo, a melhoria nas finanças não seria suficiente para pagar o reajuste salarial pleiteado pelos servidores.
Costa destaca que, com o acréscimo nas despesas por causa das progressões e promoções, novamente o governo deve ultrapassar o patamar que dispara o alerta dos gastos com pessoal, mas ainda deve ficar abaixo do chamado limite prudencial (porcentual definido em lei como o máximo que pode ser comprometido em despesas com o funcionalismo). Ele comenta também que não se sabe ainda como e quando serão pagas as promoções e progressões de carreira referentes a 2017, que representam mais R$ 60 milhões em despesas.
Para Marlei Fernandes de Carvalho, representante da APP-Sindicato nas negociações salariais com o governo, o pagamento das promoções e progressões foi anunciado como “boa notícia”, mas não seria mais do que a obrigação, tendo em vista que se trata de uma dívida, paga com atraso. Aproximadamente metade dos funcionários da Educação no Paraná tem direito ao recebimento de atrasados. Marlei comenta ainda que a categoria não concorda com o argumento de que o pagamento dos atrasados inviabiliza o reajuste salarial da categoria, pleiteado em 6,29%.