Greca fala em realizações, mas dados mostram queda dos investimentos em 2017

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O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), apresentou um balanço com realizações feitas nos 100 primeiros dias de mandato, mas os dados financeiros mostram que a prefeitura reduziu os investimentos em 2017. As despesas correntes, que refletem o custeio da máquina, também sofreram queda no primeiro trimestre do ano. Por outro lado, o gasto com pessoal e encargos subiu 10%, o que dá argumento ao Executivo para suspender o plano de cargos e salários do funcionalismo municipal.

Em valores nominais, as receitas correntes do município subiram 4,1% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2016. Como a inflação do ano passado foi de 6,29%, é possível afirmar que, em valores reais, a arrecadação caiu. Os dados constam do Balanço de Execução Orçamentária do primeiro bimestre e os dados de março foram coletados no Portal da Transparência da prefeitura de Curitiba, os quais podem sofrer modificações até a consolidação do balanço. A prefeitura diz que só pode falar sobre os dados consolidados do primeiro bimestre (leia abaixo).

Isso se reflete no nível de investimento: queda de 30% no primeiro trimestre. Sempre em termos nominais, as despesas correntes tiveram leve queda, de 0,3%. A prefeitura também economizou no gasto com juros e encargos (-27,2%) e na amortização da dívida (-15%).

Além do gasto com funcionalismo, a única despesa que apresentou aumento em 2017 foram as inversões financeiras, que indicam a aquisição de imóveis ou outros bens (veículos, por exemplo) de segunda mão ou ainda aumento de capital social.

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Na apresentação do balanço dos 100 dias, Greca mais uma vez criticou o antecessor, Gustavo Fruet (PDT). A apresentação foi recheada de dados correspondentes ao período de 2012 e 2016, para mostrar queda nos investimentos, mas não foram apresentados dados relativos a 2017. Fruet, por sua vez, já disse em outras ocasiões que a prefeitura não apresenta dados financeiros claros e consistentes.

Estratégia

Para fazer frente às dificuldades de caixa, Greca anunciou um “Plano de Recuperação de Curitiba”, que envolve a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal, nova meta fiscal e ajustes e mais rigor na cobrança de impostos. A prefeitura também fará um cronograma de pagamento das dívidas, um leilão para agilizar o pagamento e conseguir desconto com os credores, a criação de um programa similar ao Nota Paraná, que auxilie no aumento da arrecadação, e na desvinculação da taxa do lixo do IPTU.

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A principal ação, porém, é sobre o funcionalismo municipal. Além de suspender o plano de cargos e salários, Greca quer reformular a aposentadoria dos servidores. A reação dos sindicatos já começou. Cartazes contra o ajuste fiscal foram instalados na cidade, e vereadores relatam uma grande pressão em telefonemas e conversas de WhatsApp para a não aprovação do ajuste. Muitos dos novatos reclamam do que consideram intransigência da prefeitura.

Greca, por sua vez, afirmou que quem é inteligente está apoiando o ajuste fiscal.

Prefeitura

O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, disse que só pode falar dos dados consolidados do primeiro bimestre, e que os dados de março ainda são inconsistentes. Segundo ele, a situação é grave, com queda de arrecadação. Por causa de um erro de digitação nos balanços, disse ele, as receitas correntes do primeiro bimestre de 2016 foram corrigidas no Demonstrativo do Resultado Primário. Pelos números atualizados pela prefeitura nesta quarta-feira (12), foram arrecadados R$ 1,516 bilhão no ano passado. E, entre janeiro e fevereiro deste ano, foram somente R$ 1,511 bilhão. Por isso, diz ele, houve queda na arrecadação em termos nominais.

A reportagem da Gazeta do Povo usou dados do Balanço Orçamentário, que não teve alterações, para falar sobre a dinâmica de arrecadação. Por isso os dados da reportagem e da prefeitura apresentam divergências.

Puppi destacou que ocorreu em janeiro antecipação do ICMS pago pelo governo estadual, e que isso ajudou o município, mas em nível insuficiente devido à crise financeira. Puppi ressalta que a prefeitura vai buscar conter a queda na arrecadação, apostar na modernização nos sistemas de cobrança e protesto e na reestruturação dos gastos com o ajuste fiscal.