Em seu discurso de posse realizado no dia primeiro de janeiro de 2017 no Memorial de Curitiba, o prefeito Rafael Greca (PMN) prometeu reduzir em 40% as funções de confiança na administração municipal.
“Aos sete partidos que nos apoiaram, somados aos outros que vieram no segundo turno, eu agradeço a compreensão da austeridade que virá: só 12 secretarias e um propósito de reduzir em 40% os cargos em comissão e as funções gratificadas. O remédio será amargo no começo, mas depois dará a Curitiba o bem que a cidade merece”, afirmou.
INFOGRÁFICO: Veja a comparação de comissionados entre Fruet e Greca.
A promessa de Greca, porém, não está sendo cumprida. Com base na lista de servidores municipais relativa ao mês de abril, o número de nomeados em funções gratificadas – que são ocupadas apenas pelos funcionários de carreira – e em cargos em comissão – de livre nomeação e exoneração – superou o teto estipulado pelo prefeito.
Segundo a secretaria municipal de Recursos Humanos, a prefeitura de Curitiba tem a possibilidade de nomear até 606 cargos em comissão. Portanto, uma redução de 40% levaria o número para 364. Entretanto, no mês de abril, o Executivo já contava com 426 pessoas em cargos de comissão, incluindo os secretários municipais. Esse valor representa uma redução de 30%; menor do que o prefeito havia prometido.
Em relação às funções gratificadas, a meta do prefeito está ainda mais longe de ser cumprida. Há a previsão legal para o preenchimento de 4.193 cargos. No mês de abril, 3.428 servidores da administração direta e indireta receberam adicionais por ocuparem alguma função de confiança. Pela meta de Greca, deveriam ser 2.516. Portanto, em vez de 40%, a gestão reduziu 18%.
Como não houve por parte da atual gestão nenhuma mudança ou proposta de alteração na legislação que regulamenta o número de cargos de confiança, ocupá-los com mais ou menos pessoas fica a critério do prefeito.
Segundo o secretário de Governo, Luiz Fernado Jamur, o objetivo da administração municipal é, na verdade, reduzir em 40% o custeio geral da máquina, não especificamente os cargos de confiança. Ele relata que há uma comissão montada na prefeitura que está estudando e implementando medidas de redução de custos como forma de combater a crise.
“Quando a administração falou de buscar esse percentual, ela está falando no conjunto da ação do custeio, daí porque estamos revisando os contratos da prefeitura”, explica Jamur. “Nós temos uma rede de prestação de serviço muito grande que tem que ter uma equipe gerencial para fazer a gestão desses equipamentos.”
Redução em relação à gestão anterior
Também se percebe redução nos cargos de confiança na atual administração se comparada com o número de nomeações da gestão anterior – que também ficava abaixo do teto legal.
O ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) chegou ao último mês de mandato com 485 pessoas ocupando cargos em comissão e 3.589 em funções gratificadas. Em 2017, portanto, nos cargos de livre nomeação e exoneração houve redução de 12% se comparado com o número da gestão Fruet. Nas funções de confiança exclusivas para servidores de carreira houve queda de 4% em relação à gestão anterior.
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