Investigação do TCU sobre Quadro Negro está parada há seis meses

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Está parado desde o dia 13 de setembro de 2018 o processo instaurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar eventuais desvios de dinheiro público federal em obras de escolas estaduais do Paraná. A auditoria é referente a escolas envolvidas na Operação Quadro Negro que tinham verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em sua construção, portanto eram, em parte, financiadas com recurso federal.

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Pelos prazos regimentais, o relatório de auditoria deveria ter sido analisado pelo plenário do TCU até o dia 7 de outubro de 2018. Como a investigação corre em sigilo, não é possível saber exatamente em que ponto parou a auditoria. 

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A abertura de investigação no TCU partiu do ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP). O pedido foi feito via Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e recebeu parecer favorável do ex-deputado João Arruda (MDB). 

Ao autorizar a instalação da auditoria, o relator ministro Vital do Rêgo definiu que a investigação deveria acontecer “junto à Secretaria de Estado da Educação/Governo do Estado do Paraná, podendo se estender aos demais atores responsáveis pelo repasse, recebimento e gestão de recursos públicos da União inerentes à construção de unidades escolares do ensino básico”. 

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O objetivo do processo era “aferir a regularidade dos atos adotados nas diversas fases que compuseram a execução da despesa com as obras da construção de unidades escolares”.

Apesar do atraso na auditoria solicitada pelo Congresso Nacional, o TCU já havia concluído, antes mesmo das delações premiadas firmadas na investigação, outro processo investigatório relacionado à Quadro Negro. Essa auditoria do TCU ensejou a devolução de R$ 19 milhões do governo do Paraná à União. Os recursos eram referentes a sete obras de escolas eu receberam dinheiro do FNDE, mas não foram concluídas.

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