No primeiro semestre de 2017 a prefeitura de Curitiba empenhou cerca de R$ 113 milhões para investimentos na cidade. O valor representa um crescimento de 122% se comparado ao mesmo período do ano passado. Desde 2013, a cidade não registrava aumento no nível de investimentos nos primeiros seis meses do ano. Apesar dos sinais de reação, o nível dos investimentos municipais ainda é baixo, e representa apenas 16% do previsto para todo o ano de 2017, que já começou com a previsão de investimentos mais baixa desde 2012.
O aumento no nível dos investimentos aconteceu em um cenário ainda desfavorável para o município, que nos primeiros seis meses do ano registrou uma queda real de receitas de 4,5%.
INFOGRÁFICO: veja desde 2012 o valor investido pela prefeitura no 1º semestre
Segundo o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, o que possibilitou o incremento dos investimentos mesmo em um cenário de queda das receitas foi a obtenção de empréstimos federais e de agências financiadoras internacionais.
“A maior parte disso são operações de crédito. São recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Agência Francesa de Desenvolvimento. Nós também empenhamos uma boa parte dos recursos que conseguimos via Ministério das Cidades, dos convênios com a Caixa. Ainda é tímido o recurso próprio que a prefeitura pode disponibilizar para investimentos. Então nós estamos fazendo todo o esforço para trabalhar com outras fontes de recurso. ”, afirmou o secretário.
Segundo Puppi, a maior parte desses recursos foram investidos em obras de drenagem, na Linha Verde e também para investimentos em habitação.
Queda de receitas
O que puxou a queda das receitas municipais foi o fraco desempenho da arrecadação de ISS, o Imposto Sobre Serviços, que depende diretamente da atividade econômica. Entre o primeiro semestre de 2016 e o mesmo período deste ano, a arrecadação do tributo registrou uma queda 8,3%.
“O ISS cai porque a atividade econômica ainda é fraca e o imposto sobre serviços sempre é um dos últimos a se recuperar e também pelo fato de termos perdido contribuintes nesse período, já que empresas fecharam”, avalia Puppi.
Segundo o secretário, a queda da arrecadação seria ainda maior não fosse o acréscimo de receita com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e também da cota-parte a quem o município tem direito sobre o ICMS, que é de competência estadual.
“No IPTU tivemos um acréscimo que reflete justamente a correção da planta [Planta Genérica de Valores] que foi feita na gestão passada. O ITBI também recuperou um pouco, mas estava tão ruim que qualquer coisa melhoraria”, afirmou.
Já em relação ao ICMS, o que puxou a arrecadação para cima foi a distribuição extraordinária feita pelo governo aos municípios no começo do ano. Ao todo, o governo estadual repassou R$ 430 milhões às prefeituras, oriundos de uma arrecadação extra de R$ 1,7 bilhão de ICMS que o governo obteve depois de negociar o adiantamento do pagamento de tributos de empresas que aderiram ao Paraná Competitivo.
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