Juízes do Paraná recebem, em média, R$ 44,5 mil por mês

• 0

Manter o Judiciário custa, ao ano, R$ 411 para cada brasileiro. O orçamento de todas as estruturas de Justiça, desde o Supremo Tribunal Federal (STF) até as zonas eleitorais e as varas das menores cidades, representou um desembolso de R$ 84,6 bilhões em 2016 – o que corresponde a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Deste valor, quase 90% vai para pagar a folha de pagamento.

Os salários no Judiciário não são baixos: no Paraná, a média de remuneração dos 18 mil servidores é de R$ 11 mil. Para os magistrados, os valores extrapolam o teto constitucional, graças a uma série de vantagens, como o auxílio-moradia. Assim, os juízes e desembargadores paranaenses recebem, por mês, em média, R$ 44,5 mil. A média nacional é ainda maior: R$ 47,7 mil por magistrado e R$ 13,7 mil por servidor.

LEIA MAIS: Os salários pagos à cúpula de Itaipu

Os dados fazem parte do Justiça em Números – levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na tarde desta segunda-feira (4). Os números revelam, por exemplo, a sobrecarga de trabalho na chamada primeira instância – que é a porta usada recorrentemente pela população para acessar o Judiciário. Cada servidor do Paraná respondeu por 232 processos novos, a maior média entre os estados. Já a produtividade dos magistrados paranaenses está abaixo da média brasileira: são 1,5 mil processos no estado frente à estatística brasileira que mostra 1,7 mil.

O Judiciário estadual do Paraná é o terceiro mais robusto do Brasil: o número de magistrados (910) fica à frente do Rio de Janeiro, inclusive, e abaixo apenas de São Paulo e Minas Gerais. Aliás no comparativo com um estado de proporções semelhantes – o Rio Grande do Sul – o Paraná também se sobressai, com 70 juízes e 600 servidores a mais. Mas os gastos por aqui são um pouco menores: R$ 2,45 bilhões contra R$ 2,94 bilhões de despesas gaúchas. Parte da explicação pode ser o contingenciamento de recursos feito pelo governo do Paraná, que segurou repasses ao Judiciário.

O pior indicador para o Paraná é o chamado Índice de atendimento à demanda. O estado ocupa a terceira pior colocação na comparação com os demais. Significa que foi ineficiente em baixar processos em relação à quantidade de novas ações. O Judiciário paranaense está também especialmente atrasado na área de informatização: enquanto na primeira instância o índice chega a 99%, na segunda instância só 3% das novas ações ajuizadas são processos eletrônicos.