O juiz Alberto Moreira Cortes Neto, da Vara Criminal de Laranjeiras do Sul, aceitou a denúncia por formação de organização criminosa oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra 19 pessoas investigadas pela Operação Container. A operação – realizada pelos grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Especial de Proteção ao Patrimônio Público (Gepatria), ambos do MP-PR – apurou fraudes em licitações de coleta e distribuição de lixo em onze cidades do Paraná (relembre abaixo).
Os denunciados são Augustinho Stang, Andrei Stang, Thamara Carolina Stang, Adriana Balmann, Andressa Balmann, Wendy Bernardi Stang, Gean Eduardo Pinheiro, Crislaine Balmann, Antonio Stang, Loureni Stang, Ana Paula Bonin, Ricardo Furlan, Rodimar Matos, Ricardo Stang, Fábio Gambin, Gilmar Perin e Adelides Maria Perin – que têm ligação com os dois grupos empresariais investigados, segundo o MP-PR. Também são citados José Carlos Bieger e Glaucos de Oliveira, considerados os elos dos empresários dentro do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Os réus ouvidos pela reportagem negam as acusações.
Além disso, o juiz Alberto Neto determinou o afastamento cautelar de José Carlos Bieger de suas funções no IAP, proibindo o funcionário de acessar ou frequentar as dependências do Instituto por tempo indeterminado. A justificativa é de que a permanência dele nas funções “coloca em risco a obtenção de outros elementos de prova ligados à organização criminosa investigada”.
Relembre o caso
De acordo com as investigações, dois grupos empresariais obtiveram vantagens ilícitas decorrentes da regionalização e da fixação artificial dos preços do mercado licitatório de resíduos sólidos em pelo menos 74 municípios da região Sudoeste e parte das regiões Oeste, Centro Ocidental e Centro-Sul do Paraná. Segundo a denúncia oferecida pelo MP-PR, as empresas pertenciam a apenas duas famílias: Spielmann/Perin e Stang.
O núcleo Stang comandava as empresas Sabiá Ecológico, Quality Bio, Golfinho e Ecorotas por meio de uma rede em Nova Esperança do Sudoeste. Já o núcleo Spielmann/Perin comandava as empresas Limpeza e Conservação Pema e G. J. Perin & Cia LTDA, com sedes em Dois Vizinhos, Renascença e Laranjeiras do Sul, onde a investigação começou.
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“O que se verificou é que, embora Sabiá Ecológico e Limpeza e Conservação Pema sejam concorrentes naturais em razão da coincidência de atividades e região de atuação no mercado licitatório, as empresas não concorrem entre si e unem-se para compor o preço máximo dos certames, regionalizar o mercado e fraudar licitações. Para atingir estas finalidades, a organização criminosa corrompeu agentes públicos, praticou crime de falsidade ideológica e frustrou o caráter competitivo dos certames públicos de seu interesse”, indicaram os promotores na denúncia.
A investigação também apontou para a participação de agentes do IAP que, segundo a denúncia, “cooperaram mediante a expedição de informações de conteúdo duvidoso, liberação de licenças ambientais e omissão na fiscalização da atividade de transporte e destinação dos resíduos sólidos”.
Outro lado
O advogado Alexandre Salomão, responsável pela defesa dos réus do núcleo Stang, disse à reportagem que a denúncia “não tem nenhuma procedência”. “Agora teremos a oportunidade de defesa para demonstrar a inocência dos meus clientes”, afirmou.
A reportagem não obteve resposta do advogado do núcleo Spielmann/Perin. As defesas de José Carlos Bieger e Glaucos de Oliveira não foram localizadas.
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