Justiça nega liminar para contratação de aprovados em concurso do HC

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A Justiça do Trabalho negou o pedido de liminar que pedia a imediata posse e contratação de 351 candidatos aprovados em concurso público para trabalhar no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Eles chegaram a ser convocados e começariam a trabalhar em 2 de outubro. Para isso, tiveram que se desfazer de eventuais vínculos empregatícios, pedindo demissão de seus antigos empregos. Mas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – cogestora do HC – postergou a contratação dos empregados públicos para o ano que vem.

A liminar constava de um mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Paraná (Sinditest-PR). O mérito da ação ainda deve ser julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Uma audiência inicial foi marcada para a próxima quarta-feira (18).

A decisão que indeferiu a liminar foi proferida nesta sexta-feira (6), pelo juiz Anelore Rothenberger Coelho. O magistrado assinalou que a data de início das atividades dos convocados foi alterada por meio de edital prévio e que, caso o mandado de segurança seja considerado procedente, haverá reparação aos servidores.

“Se procedentes os pedidos constantes deste mandado de segurança, os substituídos serão ressarcidos de eventuais prejuízos mediante execução do julgado, descaracterizando o perigo de dano”, destacou o juiz.

Ações individuais

Além do mandado de segurança ajuizado pelo Sinditest-PR, diversos aprovados no concurso têm ingressado individualmente com ações na Justiça. Mais de dez já conseguiram liminares e começaram a trabalhar no HC. A intenção dos concursados é gerar uma “enxurrada” de ações individuais, com vistas a garantir o início imediato nas respectivas vagas. Além disso, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren), que pede a contratação dos profissionais de enfermagem aprovados no certame.

O caso

Realizado pela Ebserh em 2015, o concurso venceu em 11 de setembro deste ano. No último 23 de agosto, os 351 aprovados foram chamados e, segundo o edital de convocação, começariam a trabalhar em 3 de outubro. Poucos dias depois, no entanto, a Ebserh publicou uma retificação, postergando a contratação para 2018.

Um dos impactos provocados pelo adiamento é que os 351 aprovados não deveriam ter vínculos empregatícios para assumir suas respectivas vagas no HC. Por causa dessa exigência, os concursados se viram obrigados a pedir demissão de seus antigos empregos.

Além disso, outros 604 candidatos foram convocados em setembro, mas também só devem assumir as vagas no ano que vem. Entre os aprovados, há profissionais de diversas atividades, como médicos, profissionais de enfermagem, funcionários da área técnica e administrativa.