Licitação se arrasta e deixa bombeiros sem plataforma de combate a incêndio

O Corpo de Bombeiros do Paraná não possui neste momento equipamentos específicos para combater incêndios em grandes alturas. A licitação para a compra de três viaturas específicas para combate ao fogo em edifícios altos e galpões se arrasta desde 2008 e a escada Magirus do Corpo de Bombeiros de Curitiba, que tem finalidade similar a dos equipamentos licitados, está em manutenção na Alemanha desde dezembro de 2016. A expectativa é que a escada só retorne ao Brasil em agosto. Quanto às viaturas, não há previsão de quando a compra será concretizada.

As plataformas desses caminhões alcançam até 54 metros de altura e, segundo informações do governo do estado divulgadas em 2014, seriam “fundamentais no combate a incêndio e salvamento”. A autorização do governador Beto Richa para a compra dos equipamentos foi publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2013. Ao custo total de R$ 7,1 milhões, a compra das plataformas da empresa finlandesa Bronto Skylift – que apresentou a proposta vencedora do certame – estava condicionada à existência de recursos.

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Em dezembro do ano passado, o governo chegou a emitir uma nota de empenho – que significa a reserva de recursos em orçamento – para a compra de uma das três viaturas. O processo de compra, porém, ainda aguarda formalização por parte da Secretaria de Segurança do estado. Segundo nota emitida pela Secretaria, a aquisição das plataformas está em análise pelo setor jurídico da pasta.

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Desde a autorização do governador, em 2013, o processo de compra das três viaturas já foi despachado 61 vezes entre os gabinetes das secretarias de Segurança, Fazenda e Administração. A falta de dinheiro tem sido a justificativa recorrente do governo do estado para postergar a aquisição dos equipamentos. Foi também para tentar economizar que a Secretaria de Segurança diz ter resolvido dar prioridade à manutenção da escada Magirus.

A pasta alega que em vez de comprar as plataformas optou pelo conserto da escada Magirus do Corpo de Bombeiros de Curitiba, que tem finalidade similar a dos equipamentos licitados. Desde dezembro de 2016 a escada retrátil passa por manutenção na fábrica, na Alemanha. De acordo com a pasta, o custo da manutenção será de cerca de 321 mil euros; valor 61% menor que o necessário para aquisição de uma plataforma

Demora na compra de plataformas foi questionada pelo Ministério Público

Em 2015 e 2016 o Ministério Público do Paraná questionou a Secretaria de Segurança sobre a situação. Em resposta, a pasta afirmou que tentou a liberação dos recursos junto à Secretaria da Fazenda, mas não conseguiu devido ao ajuste fiscal.

Também em resposta ao questionamento do Ministério Público, o comandante do Corpo de Bombeiros, Juceli Simiano Júnior, afirmou, em agosto de 2015, que restava à corporação “aguardar a assinatura do contrato, quando houver saldo orçamentário”. No mesmo documento, o comandante da corporação destacou a importância das viaturas para o serviço do Corpo de Bombeiros. “Tais bens são imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades de nossa Corporação na salvaguarda de vidas e bens.”

Secretaria minimiza gravidade da falta dos equipamentos

Apesar do entendimento do comandante do Corpo de Bombeiros e de nota do próprio governo no passado, a Secretaria de Segurança minimiza a gravidade da falta dos equipamentos para combate a incêndios em grandes alturas. Em resposta à reportagem, a Secretaria reconheceu que se houver um incêndio em um prédio de 30, 40 andares, talvez seja necessário o uso desses equipamentos. Porém, ainda assim, segundo a pasta, o Corpo de Bombeiros teria outras técnicas para combater o fogo.

“Todas as ocorrências procuram ser atendidas pelo Corpo de Bombeiros no menor tempo possível, a partir do acionamento, com prestação de serviço com excelência, seriedade e compromisso com a sociedade paranaense”, diz a nota da Secretaria de Segurança.

Ainda segundo a assessoria da pasta, desde que a escada Magirus foi para manutenção, nenhum incêndio teve dificuldades em ser apagado pela ausência do equipamento no estado.