A suspensão do auxílio-mudança para deputados federais reeleitos atinge 15 integrantes da bancada do Paraná. Em 28 de dezembro de 2018, eles já receberam o valor, que é de R$ 33.763,00 para cada um, referente ao final do mandato – que termina em 31 de janeiro de 2019. Em fevereiro, eles receberiam a mesma quantia novamente, por causa do início de mais um mandato.
Ou seja, um total aproximado de R$ 1 milhão seria gasto pela Câmara dos Deputados com o auxílio-mudança, na virada de 2018 para 2019, somente com os reeleitos da bancada do Paraná, embora ninguém esteja de saída de Brasília.
Os 15 nomes que já exercem mandato de deputado federal pelo Paraná, e ficarão mais quatro anos em Brasília, são os seguintes: Sandro Alex (PSD), Leandre (PV), Giacobo (PR), Hermes Frangão Parcianelllo (MDB), Christiane Yared (PR), Diego Garcia (PODE), Luciano Ducci (PSB), Aliel Machado (PSB), Sérgio Souza (MDB), Ricardo Barros (PP), Zeca Dirceu (PT), Rubens Bueno (PPS), Luiz Nishimori (PR), Toninho Wandscheer (PROS) e Ênio Verri (PT).
Nesta quinta-feira (24), questionada pela Gazeta do Povo sobre as consequências da liminar e a devolução do dinheiro já pago em dezembro aos parlamentares, a Câmara dos Deputados se limitou a informar que “já apresentou os recursos pertinentes”, pois “cumpriu integralmente a legislação de regência”.
A liminar suspendendo o benefício foi assinada no último dia 23 pelo juiz federal Alexandre Henry Alves, de uma Vara de Ituiutaba, em Minas Gerais. A decisão atendeu a um pedido feito por um vereador de Curinhatã (MG), Douglas Henrique Valente (PTB).
O pagamento do auxílio-mudança no final e no início de todo mandato está previsto em um decreto do Poder Legislativo de 2014. Mas, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados já circulam ideias no sentido de estabelecer regras mais restritivas para o pagamento.
Até aqui, 24 políticos, entre eleitos e reeleitos, abriram mão do auxílio-mudança oferecido pelo Senado – incluindo três paranaenses, Oriovisto Guimarães (PODE), Flávio Arns (REDE) e Gleisi Hoffmann (PT).
Na Câmara dos Deputados, apenas quatro deputados federais (nenhum paranaense) renunciaram à ajuda de custo relativa ao fim do mandato a tempo de não receber o benefício, pago em 28 de dezembro de 2018: Bohn Gass (PT-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). Já o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) devolveu o valor creditado.
O pagamento da ajuda de custo relativa ao início do mandato estava previsto para fevereiro. Até a liminar, seis deputados eleitos/reeleitos renunciaram ao benefício (incluindo uma paranaense): Bohn Gass (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Marcio Alvino (PR-SP), Rose Modesto (PSDB-MS) e Tereza Cristina (DEM-MS).
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