Os vereadores de Curitiba aprovaram, por unanimidade, o projeto apresentado pelo prefeito Rafael Greca (PMN) concedendo 3% de reajuste para os servidores municipais. O índice está abaixo do que pedia a categoria, que queria ao menos 9,48%, valor correspondente à inflação desde o último reajuste. Sindicatos dos servidores chegaram a protestar na sessão de segunda, quando o projeto foi discutido em primeira votação, mas nesta terça o clima na Câmara foi de tranquilidade.
Emendas à proposta do Executivo, prevendo índices maiores de reajuste, foram apresentadas por vereadores da oposição. Pouco antes do início da sessão de ontem, entretanto, o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), apresentou um substitutivo geral ao texto. Com a aprovação do substitutivo por 27 votos a 10, todas as emendas que haviam sido apresentadas anteriormente ficaram prejudicadas, ou seja, não entraram em votação.
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A oposição se organizou para apresentar novas emendas na sessão desta terça, desta vez ao substitutivo, mas não conseguiu reunir o número necessário de assinaturas. Pelo regimento, nesse caso, é preciso que um terço do plenário, o que corresponde a 13 parlamentares, assine a emenda para que ela possa ser votada. Os oposicionistas, entretanto, conseguiram apenas o apoio de 10 vereadores.
A líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), ainda tentou votar a parte do projeto que estabelece prazos para a negociação entre servidores e prefeitura em destaque, mas o requerimento também foi derrubado pelo plenário. Por causa disso, a orientação foi o voto em favor do projeto, para que “os servidores não fiquem sem reajuste nenhum”.
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Ainda com conflitos
Mesmo que tenha sido aprovado por unanimidade, o projeto suscitou um longo debate no plenário. Goura (PDT), por exemplo, criticou o índice lembrando o reajuste sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Judiciário. “Lamento que não pudemos nem discutir as emendas com o tempo adequado, mesmo que fossem derrubadas pela base”, disse.
O líder do prefeito voltou a defender o reajuste. “Não estamos dizendo que os servidores não merecem um reajuste maior, mas não dá para aumentar o salário quando não há dinheiro”, disse.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Rafael Greca. De acordo com o Executivo, o impacto na folha de pagamento será de R$ 9 milhões de reais por mês.
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