Durou apenas um ano a investida da prefeitura de Maringá na “privatização” da coleta de lixo. A partir de terça-feira (1º), o serviço volta a ser prestado por funcionários públicos. O secretário de Meio Ambiente de Maringá, Jaime Dallagnol, comenta que foram analisados os custos e se chegou à conclusão de que a cidade poderia economizar R$ 20 milhões por ano caso retomasse o trabalho.
Feito na gestão anterior, o contrato estabelecia que uma empresa recolheria os resíduos pelo prazo de um ano, com a possibilidade de o trabalho ser prorrogado ano a ano. Assim, não foi necessário romper o acordo – apenas não houve renovação. Os servidores que tinham sido remanejados, em 2016, para outras áreas dentro da prefeitura agora voltam a atuar na varrição e na coleta. Dallagnol conta que caminhões foram comprados e adaptados. Ao todo, 23 veículos ajudarão a recolher 10 mil toneladas mensais de lixo. A prefeitura também busca um terreno para tentar municipalizar o aterro.
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Gestão privada é mais vantajosa, defende associação
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) alega que o serviço prestado pela iniciativa privada é mais vantajoso. Carlos Silva Filho, diretor-executivo da entidade, comenta que, muitas vezes, a despesa analisada pelo poder público deixa de considerar custos como manutenção de caminhões e encargos trabalhistas. “Eu acho difícil que seja difícil que o valor seja menor do que pela iniciativa privada”, diz. Ele conta que foi feito um levantamento, usando como base a operação em Florianópolis e no Rio de Janeiro, e que o comparativo indicava que a atuação da iniciativa privada ficaria 30% mais barata.
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Silva Filho afirma que a tendência do setor é a realização de contratos de longo prazo, que permitem a realização de investimentos mais robustos – a serem amortizados ao longo do tempo, geralmente firmados a partir de concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs). “70% do mercado é privado, em termos de movimentação de recursos”, comenta. O diretor-executivo avalia que, em algumas cidades, como Goiânia, houve uma aparente melhora a partir da retomada do serviço pelo poder público, mas com piora al longo do tempo. Segundo o diretor-executivo, a decisão política de destinar recursos para o serviço de coleta deixa outras áreas, exclusivamente dependentes de recursos públicos, com menos dinheiro.
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