Me dá um dinheiro aí: Paraná prepara novo salto de empréstimos

O nível de endividamento do Paraná caiu pela metade na última década, consequência direta da recessão que assolou o Brasil nos últimos anos. Para os otimistas, isso significa que há uma margem para o estado conseguir novos empréstimos e investir em obras e infraestrutura. A equipe de Beto Richa (PSDB) conta com isso: o Paraná é o estado que obteve o maior volume de financiamentos avalizados pelo Tesouro Nacional em 2017. Foram quatro operações, que totalizam cerca de R$ 2,7 bilhões.

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A maior parte disso, porém, diz respeito à renegociação de uma dívida de R$ 1,4 bilhão com a Copel, segundo relatório do Sistema de Análise da Dívida Pública (Sadipem). Outros R$ 344 milhões se referem à repactuação de uma dívida firmada em 2014 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liquidação do Badep. Já R$ 984 milhões são destinados a investimentos em infraestrutura. Não é tanto quanto o que o estado do Ceará pretende aplicar em obras – com a liberação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, por exemplo –, mas rever juros de contratos antigos vai ajudar as finanças do Paraná.

Como complemento, o governo busca empréstimos para as estatais. Na semana passada, o governador Beto Richa esteve em Berlim para assinar um financiamento de 50 milhões de euros para a Sanepar – mas esses valores não compõem os indicadores de endividamento para fins de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por muitos anos, a gestão de Richa reclamou do que considerava tratamento desigual do governo federal, que não estaria liberando empréstimos por questões partidárias. Mas os dados do Sadipem não comprovam isso. Entre 2011 e 2014, o governo Richa apresentou 10 pedidos de financiamento ao Tesouro Nacional, à época sob a tutela da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desses, um foi deferido e quatro encaminhados com parecer favorável – uma taxa positiva de 50%. Na mesma época, Minas Gerais, sob o comando do tucano Antonio Anastasia, fez 13 pedidos, dos quais dois deferidos e oito encaminhados favoravelmente (taxa favorável de 77%); o Rio Grande do Sul, do petista Tarso Genro, teve desempenho melhor: de 15 pedidos, 14 foram avalizados (taxa de 93%). Mas esse percentual está bem próximo ao de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB): de 28 pedidos no período, 26 foram avalizados (92%).

Se as questões partidárias não foram determinantes, uma coisa é certa: o Paraná saiu ganhando. A União, nos anos de crescimento econômico, deu aval a muitos empréstimos sem as devidas garantias, o que contribuiu para a situação de insolvência de muitos estados. Atualmente, as obrigações financeiras do Rio de Janeiro, por exemplo, equivalem a 2.777% da disponibilidade de caixa daquele estado; no Rio Grande do Sul, esse índice é de 624%; em São Paulo, 77%; e no Paraná, 47%.

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Esses dados constam do recente Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, lançado pelo Tesouro no início do mês. Na ocasião, o órgão anunciou o “rating” dos estados, a partir de um novo cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag). São levados em conta o nível de endividamento, o de poupança corrente e o de liquidez. A combinação dos três indica a nota final: se for “A” ou “B”, o estado está elegível a obter financiamentos com o aval da União, e por isso consegue empréstimos com juros mais baixos. Os que recebem “C” e “D” não terão a garantia da União, restringindo as opções de financiamento.

Segundo o boletim, o Paraná tem nota “B”, junto com São Paulo e os estados da região Norte. A situação não é tão favorável quanto a do Pará e do Espírito Santo, que conseguiram rating “A”, mas poderia ser pior: 50% das unidades da federação não conseguirão aval da União, por terem nota muito baixa. Entre eles estão Santa Catarina, Bahia e todo o Centro-Oeste, entre outros. Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro receberam nota “D”. Minas Gerais não foi avaliado por falta de informações prestadas.

Desafios

“O normativo do Ministério da Fazenda impõe muito mais rigor na análise da capacidade de endividamento dos entes. Houve um descontrole recente nas garantias dadas que contribuiu para essa situação delicada em que muitos estados se encontram”, observa o consultor legislativo do Senado Carlos Alexandre Amorim Rocha, que atua na área de política econômica. Ele destaca que mesmo os que conseguirem crédito daqui para a frente estão em situação delicada, devido ao comprometimento de receita com a folha de pagamento. “Os estados estão estrangulados. Quem conseguir pode obter um financiamento. Mesmo para renegociação de dívidas, é positivo, se conseguir mais prazo ou menores juros”, acrescenta.

Pela LRF, o limite de endividamento é de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), definido pelo Senado. O valor sempre foi considerado alto, sob medida para entes mais ricos (e com mais dívidas). Para Fernando Motta Correia, professor do Departamento de Economia da UFPR, será a partir de agora que a LRF será testada para valer. Ele argumenta que, nos períodos de bonança, os governos tinham margem para se adequar às regras. Uma coisa a se lamentar, diz ele, foi a falta de regulamentação quanto ao nível de investimento – nunca houve um patamar mínimo, e, nos momentos de ajustes, foi a rubrica que mais sofreu. Com efeitos que podem se estender por muitos anos. “Os estados precisam ter infraestrutura para gerar crescimento e emprego. Sem isso, pode comprometer futuramente um ritmo de crescimento mais amplo”, destaca o professor da UFPR.

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Segundo Correia, há dados que mostram que alguns entes aplicavam até 50% das receitas com pagamento de pessoal. Como o teto foi a 60%, elevaram para esse patamar. O Paraná atualmente está próximo desse teto e, ao longo dos anos, reduziu a despesa com investimentos – movimento que se reverteu nos últimos meses, com cancelamento de reajustes ao funcionalismo e arrecadação de verbas extraordinárias para aplicar em obras. Entre elas, os financiamentos avalizados pelo Tesouro.

Estradas

Um dos empréstimos do Paraná voltado para obras de infraestrutura foi aprovado pelo Senado em 6 de dezembro. Era a última fase antes da assinatura do contrato – antes, passou pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. São cerca de R$ 764 milhões (235 milhões de dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Segundo o governo estadual, o dinheiro será usado em rodovias, principalmente para ligar cidades que ainda não têm acesso asfaltado à malha rodoviária do Estado. A PR-912, que liga Coronel Domingos Soares (Sudoeste) a Palmas, será pavimentada em uma extensão de 28 quilômetros a partir do entroncamento com a PR-449. A PR-329, entre Mato Rico (Região Central) e Pitanga ganhará 43 quilômetros de asfalto; e a PR-364, entre Irati (Sudeste) e São Mateus do Sul, 47,7 quilômetros.

Outras obras menores são a PR-691, entre Porto Rico e Porto São José (Noroeste), e a PR-090, para facilitar o acesso ao Contorno de Castro, nos Campos Gerais. Na região de Curitiba, está prevista a construção de três faixas em cada sentido da Rodovia da Uva, entre Curitiba e Colombo, em um trajeto de 3,8 quilômetros, e melhorias na PR-092, entre Curitiba e Almirante Tamandaré.