O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), encaminhou na última quinta-feira (20) a uma agência da Caixa Econômica Federal dois colares de pérola, um par de brinco de pérolas, uma corrente com berloque ouro 18k com diamantes e 11 relógios recolhidos no mandado de busca e apreensão contra Ezequias Moreira, ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais. Os promotores solicitam uma avaliação documentada do valor de cada uma delas.
As joias foram apreendidas na casa de Ezequias dentro de duas caixas.
Ele foi alvo do mandado de prisão temporária no âmbito da Operação Rádio Patrulha, teve a prisão preventiva decretada, mas foi solto por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Paraná já apresentou três recursos à Corte para reverter a decisão. Nesta terça-feira (25), Ezequias teve denúncia formalizada pelo Ministério Público, junto com outras 12 pessoas, por corrupção ativa, passiva e fraude a licitação.
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Na quinta-feira passada (25) os promotores do Gaeco retificaram as quantidades exatas dos materiais apreendidos e juntaram as filmagens do momento da busca e apreensão.
Ezequias Moreira é acusado de participar do esquema das fraudes no programa Patrulha do Campo, do governo do Paraná. No despacho da prisão, o juiz Fernando Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, afirmou que ele era responsável por auxiliar no “desenvolvimento do intento criminoso e na arrecadação de propina”. Ele foi flagrado em interceptações telefônicas do delator Tony Garcia falando sobre o objeto da investigação. Seu nome também é mencionado pelos outros investigados em áudios anexados no processo.
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Tony Garcia é o autor da gravação em que Beto Richa (PSDB) afirma que “tico-tico” (propina oriunda do esquema) caiu na sua conta. Ele também teve participação no áudio que levou o juiz Sérgio Moro a pedir a prisão de Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador. Na conversa, Roldo estaria combinando o resultado da licitação da PR-323. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou Moro do caso, mas o novo juiz, Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba, manteve as prisões da Operação Piloto.
Rádio Patrulha
Beto Richa, Fernanda Richa, Pepe Richa, Ezequias Moreira e outras 11 pessoas foram presas temporariamente no dia 11 de setembro. Deonilson Roldo também teve prisão decretada nessa operação, mas foi detido pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Piloto. As investigações do Gaeco apuram fraudes no programa Patrulhas do Campo, executado pelo governo do Paraná na gestão de Richa.
Nesta terça-feira, o Ministério Público apresentou denúncia contra 13 dos investigados, por corrupção ativa e passiva e fraude a licitação. Apenas Fernanda Richa e o contador Dirceu Pupo ficaram de fora da lista.
Segundo os promotores, as licitações foram direcionadas a três empresas, que, em contrapartida, pagavam propina de 8% a 10% ao núcleo político de Richa. Áudios entregues pelo empresário Tony Garcia mostram o que seriam os empresários definindo o valor da propina e os preparativos da licitação. O Gaeco aponta o ex-governador como chefe do esquema.
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Em dois anos (2012-2014), 30 “kits patrulha” foram distribuídos a consórcios de municípios no Paraná. Cada um desses kits de maquinário era composto por 12 equipamentos: escavadeira hidráulica, trator de esteira, motoniveladora, pá carregadeira, rolo compactador, caminhão comboio abastecedor para 5 mil litros de combustível, carreta, picape para técnico e cinco caminhões basculantes de 6 m³. O programa previa licitação de R$ 67,3 milhões em aluguel de equipamentos para manutenção de trechos dos 99,4 mil quilômetros de estradas rurais - segundo o MP, porém, teriam sido pagos no total cerca de R$ 102 milhões às empresas. Ao fim dos contratos, em julho de 2015, 3.193 quilômetros das vias foram reparados – apenas 3,2% do total.
Outro lado
Beto e Fernanda Richa negaram ter cometido qualquer irregularidade. Segundo eles, a prisão temporária foi desnecessária, já que ambos sempre se colocaram à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apoiar as investigações. A defesa do ex-governador ainda criticou o oportunismo de se efetuar a ação em meio à corrida eleitoral.
A reportagem tentou contato com o advogado de Deonilson Roldo, mas não conseguiu ouvi-lo.
O advogado de Ezequias Moreira informou que ele “apresentará sua defesa nos autos demonstrando sua plena inocência”.
A defesa de Pepe Richa informou que só vai se manifestar nos autos.
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