O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu à prefeitura de Curitiba e à Igreja Universal do Reino de Deus cópia de todas as licenças e vistorias necessárias para o funcionamento regular do novo templo da igreja, que será inaugurado neste domingo (26), no bairro Rebouças. Como o pedido do MP tem prazo de resposta de até dez dias, o evento de abertura do Templo Maior vai acontecer antes de o órgão ter a confirmação da regularidade do imóvel.
Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa do Ministério Público, a obrigação de fiscalizar e exigir a documentação necessária para o funcionamento de um imóvel é do próprio município e, caso seja apurado pelo órgão que o novo templo da Universal tenha sido inaugurado sem as devidas autorizações municipais, tanto a igreja como a prefeitura podem sofrer as sanções cabíveis.
Convite
Na segunda-feira (20), o vereador Osias Moraes (PRB), ligado à Igreja Universal, subiu à tribuna da Câmara de Curitiba durante a sessão plenária para convidar os outros parlamentares a participarem da inauguração do novo templo. Apesar do convite público do parlamentar, a prefeitura ainda não concedeu alvará de funcionamento para o imóvel. De acordo com a administração municipal, o templo ainda não tem alvará porque não entregou as obras de contrapartida exigidas pelo Executivo quando foi permitida a construção prédio.
Ainda na segunda-feira, o prefeito Rafael Greca (PMN) usou as redes sociais para garantir que o imóvel terá todas as licenças necessárias para seu funcionamento regular porque já está fazendo as obras previstas no termo de compromisso firmado com o Executivo.
“É com muita alegria que recebo a construção, que vai ter todas as licenças da prefeitura – até porque a igreja está realizando as obras mitigatórias apesar do que alguns mal-intencionados na internet e na imprensa estão fazendo publicar”, afirmou o prefeito, acompanhado de dois bispos da Universal.
Em obras
Em nota, a Igreja Universal relatou que “firmou – e está cumprindo – um termo de compromisso com a prefeitura de Curitiba com prazo determinado para conclusão das devidas medidas compensatórias”.
“Com referência às obras mitigadoras, a Universal está cumprindo o acordo firmado com a Prefeitura, que prevê a concessão do alvará de funcionamento ainda esta semana, antes da inauguração – enquanto as obras são executadas, com prazo preestabelecidos para conclusão”, diz a nota.