Ministro defende “dois laboratórios oficiais” para acabar com “monopólio”

Questionado sobre a novela em torno da Hemobrás, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), defendeu nesta quarta-feira (13) que a pasta tenha ao menos “dois laboratórios oficiais” capazes de oferecer medicamentos para hemofílicos, e não apenas a estatal pernambucana. “Para não ter monopólio, para ter concorrência”, disse ele. Ao considerar tal possibilidade, Barros destacou ainda que o Tecpar, o Instituto de Tecnologia ligado ao governo do Paraná, e que está incluído na lista de laboratórios oficiais do País, já apresentou uma proposta ao Ministério da Saúde. Outras declarações semelhantes do ministro da Saúde já renderam polêmica, pois parlamentares de Pernambuco em Brasília sustentam que Barros atua pessoalmente para “esvaziar” a Hemobrás, ao tentar levar parte do “mercado do sangue” para seu reduto eleitoral.

Ricardo Barros falou sobre o tema, em rápida entrevista concedida à Gazeta do Povo na Câmara dos Deputados, logo após o lançamento da Frente Parlamentar da Hemofilia, encabeçada pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). A governadora do Paraná em exercício, Cida Borghetti (PP), mulher de Barros, também participou da cerimônia. Cida é pré-candidata ao governo do Paraná em 2018. 

Ricardo Barros tem batido na tecla de que as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estabelecidas pela Hemobrás com empresas estrangeiras têm apresentado problemas. As PDPs são firmadas para que os remédios possam ser ofertados ao Ministério da Saúde até que a estatal tenha total domínio da tecnologia envolvida na fabricação dos produtos. 

Devido aos problemas nas PDPs, repetiu Barros, é melhor que se tenha “dois laboratórios oficiais”, para evitar o risco de desabastecimento de remédios.

Ultimato do TCU

No centro da discussão, está a PDP firmada em 2012 entre a Hemobrás e a irlandesa Shire para produção do “Fator VIII Recombinante”, utilizado por pessoas com hemofilia do tipo A. Originalmente, a PDP teria vigência de ao menos dez anos, mas, alegando evolução insatisfatória na transferência de tecnologia, o ministro da Saúde suspendeu a parceria, em meados do ano. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobra uma definição sobre a continuidade ou não da PDP, e dá 30 dias ao Ministério da Saúde. 

Sobre a decisão do TCU, Barros falou que ainda aguarda a proposta da Hemobrás sobre o assunto. E que, a partir daí, a proposta será homologada ou não pelo Ministério da Saúde. “O Conselho da Hemobrás está autorizado a manter negociações com a Shire há meses, mas eles ainda não apresentaram formalmente uma proposta. A Hemobrás deve propor uma solução. Estamos aguardando a Hemobrás”, informou ele. 

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Hemobrás na tarde desta quarta-feira (13), mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.

Sem reunião

Ricardo Barros e Cida Borghetti tinham uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, às 16h30 desta quarta-feira (13). Mas Temer acabou cancelando o encontro. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, ele seguiu para São Paulo, onde foi internado no Hospital Sírio Libanês, com quadro de dificuldade urinária. Acabou submetido a um procedimento cirúrgico. Mas a previsão é de que retorne a Brasília já nesta quinta-feira (14).