Moradores da Grande Curitiba reclamam de reajuste de 100% no IPTU. Mas é isso mesmo?

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A Câmara de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, aprovou no fim de setembro um projeto da prefeitura que aumentou a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. A medida revoltou muitos moradores, que passaram a criticar duramente os poderes municipais nas redes sociais, acusando os vereadores de aprovarem um aumento de 100% na alíquota do IPTU. Já a Câmara Municipal e a prefeitura logo se mobilizaram para tentar rebater essa informação. Mas, afinal, o imposto subiu ou não 100% de uma só vez?

A resposta a essa pergunta não é única, já que a prefeitura alterou a alíquota de imóveis que se encaixam em diversas faixas de tributação. A única faixa em que o aumento equivale a 100% é na dos imóveis com áreas superiores a um hectare que estejam no perímetro urbano e sejam utilizados exclusivamente para atividade rural. De acordo com informações da prefeitura, apenas 14 imóveis na cidade estão nesta situação.

Além disso, apesar de a proporção chamar a atenção, a alíquota para este tipo de imóvel continuará sendo a mais baixa do município: passou 0,1% para 0,2% do valor venal do imóvel. Valor venal é a quantia estimada pelo poder público para cada imóvel.

A medida que vai afetar a maior parte dos moradores é a elevação da alíquota em 43% para os imóveis residenciais. Os proprietários que antes pagavam IPTU equivalente a 0,35% do valor venal passarão a ser taxados em 0,5%. Neste caso, a prefeitura afirma que, mesmo após a majoração, São José dos Pinhais continua tendo um dos IPTUs mais baixos da região.

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IPTU mais baixo da região?

Se comparada a de outros municípios da Região Metropolitana de Curitiba, a alíquota de IPTU em São José dos Pinhais está, de fato, entre as mais baixas. Essa comparação também há de ser feita com ressalvas, já que entre as dez maiores cidades da região a maior parte não cobra uma alíquota única, mas opta pela taxação progressiva de acordo com o valor.

Portanto, apesar de São José ter uma alíquota mais alta que as faixas que incidem sobre os imóveis de menor valor nos municípios vizinhos, os 0,5% cobrados ficam abaixo das taxas para imóveis de maior valor venal em outras cidades. Em Curitiba e Pinhais, por exemplo, as alíquotas para imóveis residenciais começam em 0,2% e 0,3%, respectivamente, e chegam a 1,1%.

Queda na receita

De acordo com o prefeito de São José, Toninho Fenelon (PSC), a majoração das alíquotas foi feita para enfrentar a queda nas receitas municipais.

“A prefeitura de São José dos Pinhais perdeu muito e ainda vai perder mais repasses estaduais do ICMS em 2018 por conta da crise financeira do Brasil, que fez cair o consumo e em consequência resultou na queda dos impostos. Temos gastos que naturalmente aumentam de um ano para outro, como despesa com servidores e fornecedores. Porém, uma vez que os impostos não acompanharam esse índice, e a arrecadação ainda foi menor do que no ano anterior, a diferença entre aquilo que o município arrecada para que gasta está grande e a conta não fecha”, afirmou.