Saiu a primeira sentença da Operação Sinapse, deflagrada em meados de 2013 e que trata de desvio de recursos públicos no Instituto Federal do Paraná (IFPR). O despacho foi assinado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, e também responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato, no primeiro grau da Justiça Federal.
“Por fim, destaco que infelizmente não foi possível sentenciar o feito antes em decorrência da relativa complexidade da causa e do acúmulo de trabalho decorrente da assim denominada Operação Lava Jato”, escreveu o juiz Moro, em referência aos quase quatro anos que se passaram desde o oferecimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na esteira da Sinapse.
O dano mínimo apontado pelo MPF nesta ação penal é de R$ 6,6 milhões (valor de 2013) e o magistrado pede aos condenados a devolução de tais recursos. Outras investigações envolvendo o IFPR ainda estão em andamento na Polícia Federal (PF).
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O desvio de recursos públicos, de acordo com a denúncia do MPF, ocorreu a partir de convênios feitos entre o IFPR e duas Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), o Ibepoteq (Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas) e a Abdes (Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social), ambas com sede em Curitiba.
O MPF sustenta que as duas Oscips simularam alguns contratos com empresas, apresentando notas fiscais frias por serviços não prestados, ou parcialmente prestados, para justificar o dinheiro recebido pelos convênios com o IFPR, assinados entre 2009 e 2011, com foco no Ensino à Distância.
A denúncia do MPF trata de crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa.
Na sentença assinada na segunda-feira (7), o juiz Moro pune 16 pessoas, entre agentes públicos do IFPR e pessoas vinculadas às Oscips e às empresas subcontradas. Outras 11 pessoas foram absolvidas em relação a todas às acusações. Entre elas, o ex-reitor do IFPR e ex-deputado federal pelo PT Irineu Colombo.
Veja a íntegra da sentença de Moro
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