Mortes decorrentes de intervenções policiais sobem no 1° semestre de 2018

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Entre janeiro e junho deste ano 179 pessoas foram mortas em confrontos com policiais militares, civis e guardas municipais no Paraná. Esse é o maior índice do registro histórico (desde 2015) para um primeiro semestre, segundo dados do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que tem entre suas atividades o controle externo da atividade policial.

Cerca de 95,5% das mortes foram provocadas por policiais militares. Nesse período, houve 171 mortes em enfrentamentos com PMs, cinco mortes causadas por policiais civis e três envolvendo guardas municipais (em Piraquara, Londrina e Quatro Barras). O número representa um aumento de 24,3% em relação ao primeiro semestre de 2017 e de 36,6% se comparado com o segundo semestre do ano passado.

As mortes decorrentes de confrontos com PMs aconteceram em 132 eventos diferentes - 156 derivaram de atuação em trabalho direto dos policiais, enquanto as outras 15 envolveram policiais militares em período de folga.

Foram 134 mortes no primeiro semestre de 2015, 156 em 2016 e 144 em 2017. O segundo semestre de 2016 foi o menos letal da história recente, com 104 mortes.

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De acordo com o Gaeco, foram 26 óbitos em janeiro (15,2%), 32 em fevereiro (18,7%), 37 em março (21,6%), 27 em abril (15,8%), 21 em maio (12,3%) e 28 em junho (16,4%). Curitiba foi o município com mais casos, com 43 mortes (25,1%), seguido de São José dos Pinhais, com 12 (7%), e Londrina, com 11 (6,4%). Em toda a Região Metropolitana de Curitiba houve 95 mortes (55,5%), assim divididas: Curitiba – 43, São José dos Pinhais – 12, Araucária – 6, Colombo – 6, Almirante Tamandaré – 5, Campo Largo – 5, Quatro Barras – 5, Piraquara – 4, Campo Magro – 3, Fazenda Rio Grande – 3, Pinhais – 2, Balsa Nova – 1.

Negros e pardos são maioria entre as vítimas, 96 (56,1%), contra 75 (43,9%) dos brancos. A distribuição dos mortos por faixa etária foi de 18 (10,5%) até 18 anos de idade, 81 (47,4%) entre 26 e 35 anos e 49 (28,6%) acima de 35. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) não conseguiu apurar a idade exata de 23 pessoas (13,5%).

Índices altos

Flávio Bortolozzi Júnior, professor de Sociologia do Direito e Criminologia da Universidade Positivo, afirma que os números são muito altos na comparação com qualquer país. “São números extremamentes altos para o país e o Paraná, que não se explicam somente por conta da guerra das facções, de armamento pesado. A Colômbia tem a mesma dinâmica social do Brasil e conseguiu reduziu esse número drasticamente desde os anos 1990”, afirma.

Bortolozzi também destaca que os números costumam refletir o tratamento às populações historicamente marginalizadas. “Em Curitiba não acontece no Batel, Jardim Social, mas na periferia. E não tem cobertura”, afirma.

“Há um índice muito estrondoso de mortes violentas, que alarma toda a população, mas são as populações periféricas que morrem no país. Isso gera uma sensação de insegurança que exige do poder público uma resposta rápida, que costuma ser mais policiamento militarizado. Até a Polícia Civil, que deveria ser invisível, e a Guarda Municipal, que deveria cuidar do patrimônio, estão andando de blindado. Sem nenhuma prova de que isso ajuda a resolver o problema. Na América Latina pouca gente produz dados sérios sobre segurança pública, então não tem política pública minimamente embasada em dados”, completa.

O professor ainda afirma que um dos problemas centrais nesses números é a formação militarizada da PM. “Na academia eles aprendem a lidar com inimigos. O serviço deveria ser praticamente invisível, voltado para a população, para o cidadão. Mas o país adota um modelo ostensivo, violento, de controle de alguns grupos. O exemplo do Rio de Janeiro deixa isso muito claro. A intervenção federal tornou a polícia carioca mais letal. Os índices não mudaram”.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Os números do Gaeco divergem um pouco do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada. O Anuário utiliza apenas dados das secretarias estaduais em um comparativo entre os dois últimos anos, 2016 e 2017.

Segundo o Anuário, o Paraná manteve o número de mortes decorrentes de intervenção policial de um ano para o outro, em 265. Os índices englobam mortes decorrentes de intervenções de policiais civis, militares dentro e fora do serviço. No Paraná houve aumento de dez casos envolvendo PMs em serviço de um ano para outro – índice que caiu de 43 para 38 fora de serviço. De acordo com o Gaeco, foram 264 mortes em 2016 e 275 em 2017.

Vinte estados registraram aumento nos índices nacionais. Em 2016 foram 4.237 mortes em todo o país, contra 5.144 em 2017, aumento de +20,5%.

O Paraná também registrou um aumento na proporção de mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora de serviço em relação a mortes violentas intencionais. Segundo o Anuário, saltou de 6,9% para 8,1% de um ano para outro, o que significa maior proporção no índice geral de um ano para outro. O maior índice geral é do Rio de Janeiro, com 16,7% em 2017.

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Ainda segundo o Anuário, Curitiba registrou 74 mortes por confronto com policiais em 2017 contra 75 em 2016. Mortes por PMs ainda representam maioria. Segundo o Gaeco, a capital registrou 43 em 2017.

Outro lado

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) se manifestou em nota.

Com relação às mortes decorrentes de confronto com policiais, a Sesp esclarece que um dos motivos para o agravamento da criminalidade do país é causado também pelo acesso dos criminosos a armas -- tanto em quantidade quanto em qualidade. Recentemente o governo do Estado fez um investimento pesado em segurança pública ao contratar de mais de 11 mil policiais e comprar de mais de 3 mil viaturas.

Com mais homens e viaturas nas ruas, as polícias têm atendido mais rapidamente as ocorrências chegando muitas vezes no momento em que o delito está acontecendo – o que resulta em acompanhamento tático, perseguições policiais e, infelizmente em alguns casos, no confronto com bandidos. As polícias do Paraná são extremamente técnicas e têm o trabalho reconhecido nacionalmente.

Importante destacar que toda a morte decorrente de confronto é investigada. As Corregedorias, tanto da Polícia Militar quanto da Civil, têm toda autonomia e liberdade para apurar caso haja algum abuso.

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