O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou o vereador Giovanni Aparecido Carneiro (PP), de Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná, e um correligionário dele por crime eleitoral. Os dois são acusados por comprar votos com a distribuição de “vales churrasco”. Segundo a Promotoria Eleitoral da 164.ª Zona Eleitoral da comarca, nas últimas eleições, em troca de votos, os denunciados forneceram a eleitores os conjuntos com valor estimado de R$ 150 cada para a compra de produtos para churrasco - carne, carvão e cerveja.
O vereador ainda teria prometido facilitar o processo de aposentadoria de uma eleitora junto ao INSS.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (12) pelo MP-PR. A defesa do vereador nega distribuição dos “vales churrasco”.
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Arapoti, com 28 mil habitantes, fica a 240 quilômetros de Curitiba. A Promotoria ouviu testemunhas, fez busca e apreensão e interceptações telefônicas. A denúncia aponta que o vereador, então candidato, e o correligionário teriam deixado vários desses “vales” acertados em um supermercado da cidade.
“Os produtos deveriam ser distribuídos a uma determinada relação de pessoas e pelo menos quatro receberam o material. Para a promessa de auxílio com a aposentadoria, recolheram diversos documentos com a vítima, como laudos médicos e guias do INSS”, informou a Promotoria.
O Ministério Público enquadrou o caso como crime pelo Código Eleitoral (art. 299 da Lei 4.737/1965). Caso a denúncia seja julgada procedente, os denunciados podem ser condenados a pena de até quatro anos de reclusão e multa - o vereador também pode perder o cargo.
Alvo no Conselho de Ética da Câmara
O vereador, conhecido na cidade como Giovanni Modesto, também é alvo de processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Arapoti. O procedimento está em andamento, foi aberto após denúncia apresentada por uma cidadã do município com base em ação do Ministério Público e acolhida pelo Plenário da Câmara em Sessão Ordinária do dia 25 de abril. Conforme informações do site do próprio Legislativo Municipal, a denúncia acusa o vereador por estelionato qualificado. Ele teria recebido R$ 4,8 mil em troca da promessa de aumentar o valor da aposentadoria de uma idosa, pago pelo INSS. Acusações que, segundo a Câmara da cidade, são negadas pelo parlamentar.
Outro lado
A Gazeta do Povo tentou contato com o vereador, mas o telefone celular dele está desligado.
*Colaborou Cristina Seciuk, especial para a Gazeta do Povo