MP pede à Justiça que condene 14 pessoas por fraude em obras de escolas

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu, nesta segunda-feira (29), a condenação de 14 réus na Operação Quadro Negro. Entre eles, estão o ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação Maurício Fanini e o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora. O pedido é para que eles sejam condenados por corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a licitação e falsidade ideológica. Saiba o que dizem os acusados.

Nas alegações finais do processo, divulgadas pela RPC e pelo portal G1, o MP afirma que “não resta dúvida de que havia uma organização criminosa nas esferas do Poder paranaense, com o objetivo de desfalcar os cofres públicos, em especial, na área de educação”. O órgão destaca, porém, que os fatos narrados correspondem a “uma parte hierarquicamente inferior desta organização” – a maior parte dos réus são ex-funcionários da Secretaria da Educação e da Valor.

Com a apresentação das alegações finais do MP, será aberto um prazo para que as defesas dos réus também deem os últimos argumentos no processo. A partir daí, a Justiça poderá dar a sentença.

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Os papéis no esquema

Em linhas gerais, o esquema da Quadro Negro, que desviou pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos, consistia em medições falsas feitas em obras de escolas estaduais e na consequente liberação de valores à Valor por trabalhos que mal tinham saído do chão. O dinheiro desviado teria abastecido campanhas políticas em 2014, entre elas a do ex-governador Beto Richa (PSDB) – ele nega qualquer irregularidade.

Baseado nesse histórico, em 261 páginas o Ministério Público classifica Eduardo Lopes de Souza como “líder incontestável do núcleo empresarial” do esquema articulado graças ao “seu trâmite junto às instâncias governamentais e sua capacidade de atrair seus familiares para lhe auxiliar”. “Todos os demais membros da organização criminosa denunciada possuem, de uma forma ou de outra, em maior ou menor grau, algum vínculo com ele”, diz o MP.

Já em relação a Maurício Fanini, o órgão afirma que, “mediante remuneração de Eduardo Lopes de Souza, utilizou do cargo por ele ocupado para fazer com que os demais servidores públicos agissem em favor indevido da empresa Valor”. “Talvez sem esta intermediação o grupo não tivesse prosperado.”

No pedido de condenação feito à Justiça, o MP se amparou na delação do próprio Fanini e em mensagens trocadas entre os réus.

Outro lado

À RPC e ao G1, a defesa de Maurício Fanini afirmou que ele continuará colaborando com a Justiça e que pretende se manifestar apenas no processo.

A reportagem ainda tenta contato com os demais réus.