MP-PR conclui que construção de escola em Curitiba obedeceu leis ambientais

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) concluiu que a instalação da escola Anjo da Guarda, no bairro Cascatinha, transcorreu em “correta observação das legislações ambientais”. O parecer foi dado pelo promotor Sérgio Luiz Cordoni, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, em procedimento administrativo instaurado no ano passado pelo MP-PR, após vizinhos do colégio terem apresentado questionamentos quanto à legalidade da obra. O impacto urbanístico do empreendimento será analisado, no mesmo processo, pela Promotoria de Habitação e Urbanismo.

O colégio fica à Rua José do Valle, uma via de mão dupla, de faixa simples, que corta uma região em que há muitos condomínios residenciais, próximo ao Parque Tingui. Segundo as reclamações feitas pelos vizinhos ao MP-PR, a rua “não comportaria o tráfego oriundo do colégio por ser muito estreita”. Além disso, os moradores da região manifestavam preocupação com eventuais impactos ao próprio parque, que fica em área contígua à escola.

Em sua análise, o promotor destacou que as secretarias municipais de Meio Ambiente e a de Urbanismo encaminharam cópias das licenças expedidas para o colégio, das autorizações para remoção de vegetação e para execução de aterro, além do alvará de construção.

Ao longo do processo, a escola Anjo da Guarda também encaminhou ao MP-PR documentação do licenciamento, incluindo uma contrapartida a que a escola se comprometeu: de plantar 45 mudas de espécie nativa, “a fim de criar um corredor interligando e fortalecendo o Bosque Nativo Relevante”. Com isso, destacou o colégio, a área de preservação interna totalizaria 850 metros quadrados.

Polêmica

A construção da nova sede da escola – um prédio de três pavimentos e de mais de 15 mil metros quadrados – enfrentou uma série de problemas burocráticos, depois que o prefeito Rafael Greca (PMN) promoveu uma revisão em alvarás urbanísticos concedidos na gestão de seu antecessor, Gustavo Fruet (PDT).

O licenciamento da Anjo da Guarda chegou a ser anulado pelo Conselho Municipal de Urbanismo (CMU). O colégio só começou o ano letivo na nova sede graças a uma licença provisória.