O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu nesta segunda-feira (2) à Justiça Federal uma denúncia contra 18 pessoas investigadas na Operação Integração, 48ª fase da Lava Jato. A peça principal tem 138 páginas. Eles são acusados pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção, estelionato e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, os denunciados implantaram um esquema de contratações fraudulentas, no âmbito da concessionária de pedágio Econorte, que geravam dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e também para enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da empresa.
Entre os denunciados estão o diretor-presidente da Econorte, Hélio Ogama, e o engenheiro Nelson Leal Júnior, que estava à frente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do governo do Paraná, até a deflagração da Operação Integração, em 22 de fevereiro. Desde então, ambos estão presos preventivamente. As defesas de Hélio Ogama e de Nelson Leal Júnior têm negado os supostos crimes apontados pelo MPF.
Para o MPF, os “operadores financeiros” são Ivan Carratu, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Marcelo Abud, já investigados anteriormente pela Lava Jato. Assad e Abudi firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF e detalharam como lavaram R$ 85 milhões para o Grupo Triunfo, controlador da Econorte.
A denúncia também acusa Duran e Carratu pela lavagem de outros R$ 6 milhões para empresas do Grupo Triunfo por intermédio da simulação de contratos de serviços jurídicos.
A denúncia mostra também contratações irregulares firmadas pela Econorte com empresas ligadas a agentes públicos do Paraná, incluindo ex-servidores do DER e um ex-comissionado da Casa Civil do governo do Paraná, o advogado Carlos Felisberto Nasser. Tais empresas, sustenta o MPF, não prestavam nenhum serviço à concessionária de pedágio ou prestavam de forma superfaturada.
Ainda de acordo com o MPF, ao mesmo tempo em que eram realizados pagamentos a empresas relacionadas a operadores financeiros e agentes públicos, a Econorte foi contemplada com três termos aditivos “extremamente benéficos” aos interesses da concessionária de pedágio, pois garantiram aumentos de tarifa cobrada nos pedágios e supressão da execução de obras contratualmente previstas.
Nelson Leal Júnior é apontado pelo MPF como o principal responsável pelo esquema fraudulento no DER. Os investigadores escrevem que, ao mesmo tempo em que viabilizava os aditivos favoráveis à Econorte, Leal apresentou incremento patrimonial incompatível com seus rendimentos, usando recursos em espécie para aquisição de um apartamento de luxo em Balneário Camboriú (SC) e para depositar em suas contas pessoais. Segundo a acusação, Leal recebeu, entre 2013 e 2016, mais de R$ 2 milhões em depósitos em espécie, sem comprovação de origem, nas contas-correntes que controlava.
A denúncia aponta ainda que o ex-diretor do DER foi presenteado pela Econorte com dois ingressos para assistir a um jogo da Copa do Mundo de 2014 em Brasília (DF), em camarote do Grupo Triunfo. Cada ingresso custou cerca de R$ 5 mil e as despesas de viagem foram pagas com recursos em espécie, poucos meses antes da aprovação de um aditivo favorável aos interesses da Econorte.
Por fim, a denúncia descreve que Leal usou seu cargo no DER para favorecer também a Ecosul Brasil, do empresário Wellington Volpato. Em troca de “privilégios na liberação de pagamentos e na edição de aditivos” à Ecosul, Volpato teria pago, em mais de uma ocasião, passeios em embarcações de luxo para Leal e seus familiares. Por isso, a denúncia imputou ao empresário e a Leal os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Volpato também tem negado as acusações.
Em entrevista à Gazeta do Povo na manhã desta terça-feira (3), o advogado Beno Brandão, responsável pela defesa de Nelson Leal Júnior, disse que seu cliente nega com veemência as acusações do MPF: “Eles só presumem isso, presumem aquilo. Não tem nada concreto. Nenhuma prova”.
Em nota à imprensa, a Triunfo Participações e Investimentos, responsável pela Econorte, disse que não comenta investigações em andamento e tem prontamente atendido a todas as solicitações das autoridades
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