Mutirão abre quase 600 vagas em presídios para tentar desafogar delegacias

Os mutirões carcerários realizados ao longo das duas últimas semanas terminaram com a concessão de benefícios a 562 presos que estavam detidos no sistema prisional de Curitiba e região metropolitana. As novas vagas abertas devem ajudar a amenizar a superlotação das carceragens de delegacias da Polícia Civil. Atualmente, mais de mil pessoas estão custodiadas em distritos policiais no Paraná – mais de 1,3 mil deles, em delegacias da capital e região.

Realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) – do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) –, em parceria com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Defensoria Pública, os mutirões revisaram a situação processual de detentos dos presídios, analisando quais têm condições jurídicas de progredir de regime.

De acordo com dados do TJ-PR divulgados pelo Conselho da Comunidade de Curitiba e Região, 243 presos que estavam no regime fechado progrediram para o semiaberto; 293 passarão a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 22 foram para o regime aberto.

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O Conselho da Comunidade informou que prestou apoio a pelo menos 20 presos ou presas que foram beneficiadas pelos mutirões, para que eles pudessem voltar às cidades de origem. “É um projeto que tem atenção redobrada nos mutirões, mas acontece durante todo o ano. O objetivo é permitir àqueles que não têm condições voltar para casa. Eles não podem ficar perambulando pelas ruas de Curitiba atrás de uma passagem”, disse a presidente do Conselho, Isabel Mendes, em nota divulgada pelo Conselho.

As vagas abertas pelos mutirões possibilitaram que 80 presos do 11º Distrito Policial (DP), localizado no bairro CIC, em Curitiba, fossem transferidos para o sistema penitenciário. Nesta semana, as carceragens chegaram a manter 196 presos, onde há capacidade para 40 pessoas. Vistorias anteriores constataram, além da superlotação, condições precárias. Os presos se viam obrigados a conviver com ratos e a defecar em marmitas vazias.

O problema

Neste mês, a Gazeta do Povo abordou a lotação das carceragens das delegacias do Paraná. Só em Curitiba, havia 438 pessoas detidas, em celas com vaga para 90 presos. A situação caótica provocou a reação de entidades, como a Associação dos Delegados do Paraná (Adepol), o Sindicato das Classes Policiais Civis (Sinclapol) e o próprio GMF, que anunciou os mutirões como forma de amenizar o quadro crítico.

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por suas, vez, anunciou a construção de seis shelters – que são celas modulares, uma espécie de contêiner de concreto – na parte externa do próprio 11º DP. Além disso, o governo contratou mais 6 mil tornozeleiras eletrônicas – passando a disponibilizar um total de até 12 mil dispositivos para monitoramento de presos. Além disso, o Paraná pretende entregar 14 presídios nos próximos anos. As obras foram anunciadas em 2011, mas estão longe de serem concluídas.