Na região Sul, Paraná foi “campeão” em número de servidores expulsos

O Paraná foi o estado da região Sul do país que mais teve servidores públicos federais expulsos em 2018. Segundo levantamento divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o estado teve 34 casos do tipo no ano passado, sendo 30 demissões de funcionários efetivos; três cassações de aposentadorias; e uma destituição de cargo em comissão. Em Santa Catarina, foram 26 funcionários punidos, enquanto o Rio Grande do Sul registrou 13 casos. 

Proporcionalmente – ou seja, considerando o número de servidores de cada um dos estados – o Paraná ainda fica à frente dos demais. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, o estado tem 41.263 servidores federais, entre ativos, aposentados e instituidores de pensão. Já em Santa Catarina são 34.350, enquanto o Rio Grande do Sul possui 67.494.

Com isso, o número de expulsões no Paraná representa 0,08% do quadro de funcionários federais no estado, enquanto em Santa Catarina a proporção é de 0,07% e no Rio Grande do Sul de 0,02%. 

Causas para a expulsão

A maioria dos casos de expulsão de servidores no Paraná foi por conta de casos de corrupção (24). Outros oito funcionários foram punidos por conta de abandono ou inassiduidade, enquanto um foi enquadrado na chamada desídia – quando o funcionário desempenha suas funções com desleixo – e outro foi punido por motivo não especificado nos dados da CGU.

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Ao longo dos anos, o número de funcionários públicos federais que foram expulsos no Paraná tem sofrido oscilações. Considerando o período desde 2008, o ano passado ocupa o segundo lugar na quantidade de casos de punição aos servidores federais no estado. O pico na década foi registrado em 2011, quando foram 42 expulsões. 

Desde 2003, o total de servidores expulsos no Paraná é de 337, sendo que 13,9% deles foram reintegrados. Entre os motivos para o retorno ao trabalho estão a inobservância dos prazos para avisar o acusado sobre diligências; a desproporção entre a conduta e a punição; e a absolvição criminal. 

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Retrato do país

No Brasil, o total de expulsões de servidores públicos em 2018 foi de 643. O estado líder em número de punições foi São Paulo, com 113 casos, seguido do Rio de Janeiro, com 92, e do Distrito Federal, com 72. Ainda considerando todo o país, 2018 foi o recorde no número de expulsões de servidores federais nos últimos dez anos. 

Assim como no caso paranaense, a maioria das penalidades foi aplicada por conta da prática de corrupção (423). Outros 161 servidores foram expulsos por abandono ou inassiduidade no trabalho. 

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Maneiras de combate 

Os casos de má conduta dos servidores são identificados pela CGU por meio de denúncias, sejam elas de cidadãos comuns ou de outros servidores públicos, e também a partir de auditorias realizadas pelo próprio órgão. Quem quiser realizar uma denúncia pode acessar o site da controladoria para registrar o fato. 

De acordo com Vitor Silva Xavier, coordenador-geral de promoção de integridade do sistema de correição do Poder Executivo federal, uma das principais formas de coibir a má conduta de servidores públicos é o fomento da transparência. “A mera possibilidade daquela pessoa estar sendo fiscalizada pela sociedade já a induz a comportar-se de forma correta”, diz. 

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Outro ponto importante apontado por ele é o empoderamento do cidadão para que ele realize o controle social, ou seja, para que consiga interpretar as informações disponibilizadas pelos canais de transparência governamentais. “O cidadão precisa ter a capacidade de refletir sobre aquela informação e ter conhecimento para identificar uma conduta incorreta”, explica. 

Por fim, ele destaca que identificar aqueles com condutas irregulares é importante não apenas pela punição, mas também pelo efeito pedagógico – já que outros servidores podem se sentir mais receosos em desrespeitar as regras. “O objetivo em si não é punir o funcionário. Queremos que ele preste o melhor serviço possível e que seja capacitado para atuar de forma correta”, completa Xavier.