Para milhares de professores que atuarão no sistema estadual de ensino em 2019, o ano começará com um salário bem maior do que o praticado em 2018. O governo do Paraná divulgou informações do edital que deve contratar pelo menos 10 mil docentes pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS). O valor da remuneração, para 40 horas, subiu dos atuais R$ 2,3 mil para R$ 2,8 mil – aumento de 23%. Ao valor se soma o vale-transporte, de R$ 826.
De acordo com informações do governo estadual, o salário definido para o ano que vem não é necessariamente um aumento. Seria apenas a recomposição das perdas decretadas pela gestão Beto Richa (PSDB), que reduziu o valor pago aos professores do PSS, com o argumento de que ainda assim estava dentro do piso obrigatório para a categoria e de que a diminuição era necessária diante do ajuste nas contas do governo.
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Período eleitoral
O edital foi divulgado na véspera da eleição, em que a atual governadora Cida Borghetti (PP) é uma das candidatas ao Palácio Iguaçu. A gestão nega qualquer relação eleitoral. Comparando com os editais dos cinco anos anteriores, o período de inscrição é sempre em outubro (a exceção foi de 2017 para contratação em 2018, que foi em fevereiro). Contudo, em anos eleitorais, o edital sempre é lançado antes da votação. Nos demais, as inscrições são abertas no final de outubro. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEED), é necessário que as inscrições sejam abertas agora para vencer os prazos de recursos a tempo da contratação antes do início do ano letivo.
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O governo alega que está apenas promovendo a equiparação, ao atender a reivindicação da categoria para pagar aos PSSs o mesmo valor relativo aos professores concursados em início de carreira. A decisão teria sido fruto de uma longa negociação, com várias reuniões no decorrer do ano. “A medida corrige uma distorção que havia no salário dos professores contratados por regime especial”, diz Cida, em nota enviada à Gazeta do Povo. Segundo a SEED, a recomposição do valor para o PSS representará elevação de R$ 70 milhões anuais a mais nas despesas do setor.
Lei eleitoral
A legislação eleitoral proíbe a realização de concurso público nos três meses que antecedem a eleição e também não permite reajustes salariais. Contudo, a vedação não se encaixa no processo seletivo do PSS por não se tratar de concurso, com estabilidade funcional, e porque a contratação vai acontecer somente em 2019.