A delação premiada de Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, detalhou o esquema de desvios em obras de escolas estaduais apurado pela Operação Quadro Negro. Mas as irregularidades em construção ou reformas de colégios paranaenses não se restringem à Valor. Outras cinco construtoras tiveram obras embargadas e foram condenadas, juntas, a devolver R$ 6,9 milhões, entre recursos estaduais e federais.
A expansão do esquema a outras empresas chegou a ser mencionada na delação de Lopes de Souza, que cita diretamente duas construtoras que tiveram obras paralisadas por determinação do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.
Veja quanto cada construtora terá que devolver
“O [Maurício] Fanini [ex-diretor da Superintendência de Educação] comentou comigo que um esquema semelhante ao meu ocorria também com as empresas Talento, M.I. e Machado Valente, em relação às quais também teria havido medições antecipadas e repasses de recursos destinados à campanha do governador Beto Richa [PSDB]”, disse o delator.
Uma das citadas, a Machado Valente era responsável pela construção do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) de Campo Largo. Orçadas em R$ 7 milhões, as obras deveriam ter sido entregues em fevereiro de 2015. Pelo atraso e pelas irregularidades, o TC determinou a paralisação das obras e a impugnação de mais de R$ 2,8 milhões, que a construtora terá que devolver aos cofres públicos.
Outra empresa mencionada na delação, a M.I Construtora havia vencido licitação para construir dois colégios em Guarapuava: o Leni Marlene Jacob e o Pedro Carli. Mas o TC apontou distorções nas execuções dos serviços e determinou a devolução de R$ 1,6 milhão.
Reformas ou ampliações
As sanções também atingem reformas ou ampliações. Um dos casos diz respeito a obras no colégio Yvone Pimentel, de Curitiba, que também estavam sob responsabilidade da Machado Valente. O contrato teve um aditivo de mais de R$ 1 milhão. O TC determinou que a construtora restitua R$ 1,6 milhão ao erário.
Outras três construtoras que não foram mencionadas na delação também foram condenadas pelo TC, por irregularidades na execução dos contratos com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), para reformas ou ampliações em escolas públicas. São elas: Atro Construção Civil, Brioschi Engenharia e TS Construção Civil. Juntas, elas terão que devolver quase R$ 700 mil.
Segundo o TC, os fiscais da Superintendência de Educação fraudavam vistorias às obras, indicando em seus boletins que a execução das construções ou ampliações estava em estágio mais avançado do que a realidade. Isso resultava “em pagamentos por serviços não executados ou executados de forma diversa da prevista em contrato”.
Outro lado
Um dos sócios da Machado Valente, o empresário Jairo Machado disse que as construtoras estão sendo penalizadas por irregularidades que foram cometidas pela Valor Construtora. Ele destacou que, em 20 anos, jamais havia deixado de concluir uma obra. “Eu não conheço esse rapaz da Valor, nunca tive nada com o Fanini, nunca recebi pagamentos fora, nada disso. Ao contrário da Valor, nunca botei ‘laranjas’, nunca deixei de terminar obras. Não participo de esquema nenhum”, disse.
A reportagem tentou contato com os responsáveis da M.I. Construtora pelo telefone que consta no registo da empresa no CNPJ, mas não conseguiu contato. Os responsáveis pela Atro Construção Civil e a Brioschi Engenharia não retornaram as ligações. A Gazeta do Povo não localizou a TS Construção Civil.
Os demais envolvidos negam irregularidades. O governador Beto Richa (PSDB) negou as acusações feitas pelo dono da construtora Valor de que os recursos desviados de obras de escolas no Paraná teriam sido usados para abastecer suas campanhas políticas. “Nunca estive com ele, nunca pedi nada para ele, nunca autorizei ninguém que pedisse alguma coisa para ele”, afirmou o governador.
Veja quanto cada construtora foi condenada a devolver
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