Não ganhou no sorteio do Nota Paraná? Veja se não deixou de apertar um botão

Pode não ser apenas azar! Quem reclama que não ganha nada nos sorteios feitos pelo Nota Paraná pode nem estar concorrendo. É que para disputar os prêmios do programa de combate à sonegação – que dá benefícios em dinheiro para quem pede nota fiscal e coloca o número de CPF – é preciso manifestar expressamente o interesse em participar dos sorteios no site do sistema.

No momento em que o consumidor preenche o cadastro de inscrição no site do Nota Paraná há um campo específico que deve ser assinalado por quem quer pleitear os prêmios (que vão de R$ 10 a R$ 200 mil).

Não é pouca gente que está fora da disputa. Dos 2,1 milhões de consumidores que preencheram o cadastro para resgatar créditos pelo Nota Paraná, 1,491 milhão assinalaram a opção para participar dos sorteios. Ou seja, 600 mil não concorrem aos prêmios – representa um em cada quatro inscritos.

A chance de ganhar por sorteio é relativamente alta. Nos três anos de programa, já foram distribuídos 7,7 milhões de prêmios. Ou seja, como há 2,1 milhões de inscritos, na média cada pessoa ganhou três sorteios. A imensa maioria dos prêmios é de R$ 10 – são 239 mil chances todo mês de ser agraciado com esse valor.

Por que é obrigatório?

A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explica por quais motivos é obrigatório assinalar o aceite da participação dos sorteios. Ela conta que o Paraná percebeu a necessidade principalmente a partir de uma situação que aconteceu no Nota Paulista, de onde veio a inspiração para o programa. Lá, um ganhador no sorteio, além de não retirar o prêmio, ainda entrou com uma ação judicial contra o Estado, alegando que a religião dele não permitia participar de nenhum tipo de loteria ou similar.

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Marta também comenta que a pessoa pode não querer participar para evitar qualquer tipo de exposição pública. É que os vencedores dos prêmios principais são obrigados, pelas regras do regulamento, a participarem da solenidade de entrega, com divulgação de fotos e nomes. A publicidade é uma medida de transparência, para evitar dúvidas sobre os ganhadores.

A coordenadora diz acreditar, contudo, que não é por motivos religiosos ou preocupação de imagem que muitos dos 600 mil não participantes estão de fora dos sorteios. Pela experiência ao responder dúvidas dos consumidores, ela avalia que é por desconhecimento sobre a obrigatoriedade de assinalar a opção no campo meu perfil (ou no momento de preencher inicialmente o cadastro). Aproveite e confira como está a sua situação.

O Nota Paraná devolve dinheiro de duas formas: pelos créditos calculados a partir das compras feitas – o que não tem relação nenhuma com a sorte – e por meio de prêmios. A primeira compra identificada do mês, independentemente do valor, dá direito a um bilhete para o sorteio. A partir daí, a cada R$ 50 o consumidor ganha mais uma chance de concorrer.

A apuração dos contemplados é efetuada de forma eletrônica, mediante a utilização de algoritmo matemático (semente) de responsabilidade do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que tem por base números sorteados em extração da Loteria Federal.

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O algoritmo matemático é gerado com a utilização dos quatro últimos dígitos, na ordem do milhar para a unidade, de cada número contemplado dos quatro primeiros prêmios da extração da Loteria Federal. Exemplo: números da extração da Loteria Federal 5029 de 05/12/2015: 1º prêmio 38312, 2º prêmio 49090, 3º prêmio 11233, 4º prêmio 39131. O número da semente é: 8312 9090 1233 9131. Os sorteios são auditados pela empresa Mazars Auditores Independentes.

Mais gente está perdendo dinheiro

Uma multidão, equivalente à população de um estado como Santa Catarina, colocou CPF em notas fiscais e não resgatou o dinheiro a que tinha direito pelo Programa Nota Paraná. Um levantamento feito a pedido da Gazeta do Povo revelou que 9 milhões de pessoas foram incluídas em cupons fiscais emitidos por empresas paranaenses, mas somente 2,1 milhões entraram no site do programa e se cadastraram para retirar os créditos.

Muitas dessas 7 milhões de pessoas ainda podem resgatar o dinheiro. Os créditos expiram 16 meses depois da compra, mas quem adquiriu produtos em março de 2017, por exemplo, tem até junho de 2018 para se cadastrar e destinar o dinheiro para uma conta bancária. Depois de passado o prazo de 16 meses da compra, o cliente perde o direito de sacar o crédito.

A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, alerta que vários desses beneficiários em potencial podem ser de outros estados. A pessoa faz uma compra pela internet, o CPF é incluído automaticamente e o comprador não percebe que a empresa é do Paraná – ou não sabe da existência do programa de combate à sonegação fiscal. A dica é olhar o endereço do emitente quando a nota fiscal é entregue, junto com o produto. Também não é raro que turistas incluam o CPF durante visitas ao estado.

Quem pega a nota fiscal sem as informações do comprador ainda pode doar os créditos para uma entidade social. Há urnas espalhadas em todo o tipo de estabelecimento. As instituições credenciadas pelo governo – são mais de mil – digitam os dados dos cupons fiscais sem CPF e resgatam o dinheiro para usar em seus projetos, como a compra de ração para animais abandonados ou a aquisição de equipamentos para tratamentos de saúde.