No Paraná, servidores estaduais vão compensar a folga do carnaval até maio

Os servidores do governo do Paraná e da prefeitura de Curitiba voltaram ao trabalho às 14h de quarta-feira de cinzas (6) depois de dois dias e meio de folga nas repartições públicas em função do carnaval. Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Executivo paranaense, os dias 4 e 5 de março foram de ponto facultativo, assim como a manhã do dia 6, mas as horas não trabalhadas terão que ser compensadas. O prazo é de três meses, no máximo, para que as jornadas que não foram realizadas em decorrência da folia sejam repostas.

Apesar de o decreto publicado pelo município não definir implicações da medida sobre o funcionalismo, a assessoria da prefeitura afirmou por telefone que não haverá necessidade de reposição, já que os serviços essenciais foram mantidos normalmente. O documento estabelecia ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval e o reinício das atividades normais na tarde da quarta de cinzas.

Assim como no município, no estado o ponto facultativo não se estendeu às atividades consideradas essenciais. Enquanto nos serviços municipais houve organização de escalas de trabalho para a manutenção dos atendimentos, no estado foi definido que o ponto facultativo não abrangeria “serviços que, por sua natureza, não admitem paralisação”.

Apesar de as folgas nos dias de carnaval serem regra amplamente praticada pela iniciativa privada e no setor público, as datas não são feriado previsto em lei, nem nacionalmente, tampouco no estado do Paraná.

Circular do governo:

Decreto da prefeitura: