No STF, investigação da Quadro Negro ganha corpo com delatores

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Escândalo de corrupção envolvendo o segundo mandato do governador Beto Richa (PSDB), a Operação Quadro Negro reúne investigados que colaboram com a apuração na tentativa de reduzir ou até eliminar eventuais penalidades. Entre eles está o engenheiro civil Maurício Fanini, que ainda tenta fechar formalmente um acordo de colaboração premiada. Ele já apresentou à Procuradoria Geral da República (PGR) dez fatos sobre a Quadro Negro e ainda aguarda a homologação ou não da sua contribuição pelo ministro Luiz Fux, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Se conseguir obter o benefício, Fanini pode se tornar o principal delator do escândalo.

A Quadro Negro apura o desvio de dinheiro público a partir de ao menos sete contratos, firmados entre o governo do Paraná e a empresa Valor Construtora, para obras em escolas; parte do dinheiro pode ter abastecido campanhas políticas.

Pessoas diretamente ligadas ao processo informaram à Gazeta do Povo que Fanini traz mais elementos às versões já sustentadas no STF pelo dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, e pela ex-funcionária da empresa Vanessa Domingues de Oliveira, e nas quais autoridades como o próprio governador são implicadas no escândalo. Beto Richa já vem rechaçando tal vínculo em manifestações à imprensa. 

Quem é Fanini

O engenheiro civil Maurício Jandoi Fanini Antônio estava trabalhando no Litoral paranaense, em uma empresa da própria família, quando voltou para a prisão, em meados de setembro. Passou a responder a mais uma ação penal derivada da Operação Quadro Negro, desta vez com foco no crime de lavagem de dinheiro. Pessoas próximas sustentam que ele já estava negociando um acordo de colaboração premiada com a PGR antes de ser novamente detido. Agora, ainda preso, só aguarda a homologação do STF.

Nos depoimentos já prestados à PGR, a atual cúpula política paranaense – como os tucanos Beto Richa, Valdir Rossoni e Ademar Traiano, entre outros – estaria novamente na narrativa, assim como ocorreu nas delações de Vanessa Domingues de Oliveira e de Eduardo Lopes de Souza. Os políticos negam qualquer participação no esquema de corrupção.

Dos delatores, Fanini é a figura mais próxima de Beto Richa. Ambos com 52 anos de idade, chegaram a se formar juntos em Engenharia Civil na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Quando Richa foi eleito vice-prefeito de Curitiba, assumindo também a pasta de Obras Públicas da administração da capital, no ano de 2001, Fanini ganhou um cargo de confiança, de diretor de Pavimentação. Com a vitória de Richa em 2010 para o governo do Paraná, Fanini assumiu outro cargo de confiança, de diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, braço da Secretaria da Educação e de onde partiram as fraudes nas medições das obras, manobra que permitiu a liberação de dinheiro para a Valor Construtora.

Os demais delatores

Eduardo Lopes de Souza

O dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, hoje com 46 anos de idade, primeiro negou ter embolsado dinheiro público destinado a construção e reforma de escolas. O empresário, contudo, não conseguiu manter tal versão e, em meados do ano, também iniciou tratativas com a PGR para fazer um acordo de colaboração premiada, efetivamente homologado em setembro pelo STF.

Em 2016, ele ficou preso praticamente durante todo o ano. Hoje ainda vive com tornozeleira eletrônica, mas mora e trabalha em Cuiabá/MT, e não mais em Curitiba.

Sua relação com o poder público é de longa data. Ele já ocupou cargos comissionados no governo do Paraná, ao menos entre 1999 e 2000, na gestão Jaime Lerner. Ainda em 2000, ele abriu a EGC Construtora e Obras, empresa que também obteve contratos com o governo do Paraná. Faliu no ano de 2014 e até hoje há pendências, especialmente trabalhistas.

Já a Valor Construtora foi aberta no final de 2010 e logo na sequência atuou em obras ligadas às prefeituras de Bituruna e de União da Vitória. Com o governo do Paraná, a empresa primeiro firmou pequenos contratos com a Sanepar. Em 2013, passou a ganhar licitações maiores, especialmente com a pasta da Educação.

Vanessa de Oliveira

Quando a Operação Quadro Negro foi deflagrada pela Polícia Civil, em meados de 2015, Vanessa Domingues de Oliveira, hoje com 38 anos de idade, figurava como única sócia-proprietária da Valor Construtora e chegou a ser alvo de mandado de prisão temporária. Mas, logo nos primeiros depoimentos que concedeu aos investigadores, admitiu que era laranja do verdadeiro dono da empresa, Eduardo Lopes de Souza. 

Na prática, ela trabalhava apenas como funcionária da Valor Construtora e aceitou a inclusão do seu nome nos registros da Junta Comercial do Paraná porque Eduardo Lopes de Souza alegava que ele não poderia assumir oficialmente o negócio, em função de problemas com sua empresa anterior. Em troca, a funcionária admitiu ter recebido um pequeno aumento no salário. Ela nega, contudo, ter se beneficiado diretamente do esquema milionário de desvio de dinheiro. 

Ainda naquele ano, por ter sinalizado disposição em falar tudo o que sabia sobre o caso, Vanessa Domingues de Oliveira relatou até ter recebido uma proposta em dinheiro de um dos investigados para ficar calada. Mas optou por delatar e se tornou a primeira ré da Quadro Negro a ter um acordo de colaboração premiada homologado no STF, em julho último. Com dificuldades financeiras, concluiu a negociação em Brasília com ajuda de um advogado dativo, Leônidas Leal. A defesa acredita que ela será absolvida.