Nota Paraná chega à marca de R$ 1 bilhão

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Na manhã desta quarta-feira (4), quando o placar eletrônico instalado na rua Brigadeiro Franco alcançar 12 dígitos, incluindo os centavos, o Nota Paraná terá disponibilizado R$ 1 bilhão para quem pede cupom fiscal. O programa de combate à sonegação fiscal começou a funcionar em agosto de 2015 e atinge a marca histórica prestes a completar três anos.

O valor bilionário considera os créditos liberados para os consumidores e também os prêmios distribuídos aos participantes (vale a pena lembrar que, para concorrer ao sorteio é preciso, como a Gazeta do Povo mostrou recentemente, autorizar a inclusão – confira aqui como fazer).

Contudo, nem todo o valor disponibilizado foi sacado. Do R$ 1 bilhão, R$ 248 milhões não foram resgatados – ou seja, 25% não voltou para o consumidor. Isso acontece, basicamente, por dois motivos. Primeiro, nem todo mundo que inclui CFP nas notas fiscais acaba concluindo o processo e se cadastrando no site do programa.

Um levantamento feito a pedido da Gazeta do Povo indicou que 9 milhões de CPFs foram colocados nos cupons fiscais, mas apenas 2,1 milhões fizeram a inscrição – ou seja, outros 7 milhões têm direito a sacar créditos, mas não o fizeram. Além disso, também é responsável pela devolução do dinheiro aos cofres públicos o fato de que os créditos expiram se não forem transferidos para uma conta bancária no prazo de 15 meses a partir da compra.

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O programa foi criado como forma de aumentar a arrecadação de ICMS. Somente um conjunto preferencial de atividades econômicas – definido pelo governo, com a intenção de aumentar a receita tributária – faz parte do Nota Paraná. Assim, 30% do que é arrecadado com o imposto volta para os contribuintes.

O governo estadual evita falar em cifras, mas afirma que incentivar os consumidores a exigirem nota fiscal aumentou em 15% a arrecadação nos setores participantes, representados por 170 mil empresas. Ainda que os valores não tenham sido oficialmente divulgados, o que se sabe é que o R$ 1 bilhão disponibilizado significa menos de duas semanas da arrecadação do imposto.

Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, acredita que o programa distribui mais do que dinheiro. Ela comenta que as mais de mil entidades beneficiadas com as notas fiscais doadas pelos contribuintes que não quiseram incluir CPF atendem 8 milhões de pessoas (muitas são hospitais, por exemplo). Também mais de 31 mil animais teriam sido atendidos. O valor destinado às instituições passa de R$ 78 milhões.

O programa também trouxe uma dose extra de alegria para os sorteados. Nos quase três anos do Nota Paraná já teve de tudo entre os vencedores: empresário, promotor e até uma professora, que ganhou o maior prêmio, de R$ 1 milhão. Mas a maior parte dos consumidores foi sorteado pelo menos uma vez: é que o menor valor é de R$ 10 e são quase 240 mil chances por mês para ser agraciado.